Estrutura E Organização Da Educação Brasileira

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

A difusão de valores fundamentais do interesse social dos direitos e deveres dos cidadãos do respeito ao bem comum, considerações de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento, orientação para o trabalho de conteúdos curriculares e metodológicos apropriadas as reais necessidades e interesse dos alunos da zona rural, organização escolar própria incluindo adequação do calendário escolar. A compreensão do ambiente natural e social do sistema político da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade, a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores. Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por serie podem adotar no Ensino Fundamental o regime de progressão regular por serie podem adotar no Ensino Fundamental o regime de progressão continuada sem prejuízo da avaliação do processo do ensino-aprendizagem observadas as normas. O Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade o currículo a disposto na seção primeiro capitulo e as seguintes diretrizes, o processo histórico de transformação da sociedade e a cultura, a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercícios de cidadania. A educação de jovens e adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade d estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. O poder publico visualiza e estimula o acesso e a permanecia do trabalhador na escola. A educação profissional integrada, as diferentes formas de educação ao trabalho integrado, as diferente formas de educação ao trabalho, a ciência e a tecnologia conduz o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. A educação superior tem por finalidade estimular a criação cultural cientifica. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, estimular o conhecimento de problemas do mundo presente, cursos, sequencias por campo de saber de diferentes níveis de abrangência abertas a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de aperfeiçoamento e outros abertos em cursos de graduação e que atendam as exigências da instituição de ensino de extensão abertos a candidatos que atendam aos requesitos estabelecidos em cada caso pela instituição de ensino.

Os municípios, estados, governo federal e a União deverão organizar juntos, e em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

À União deve coordenar as políticas nacionais de educação, deve elaborar planos para ela, juntamente com as esferas, visando todas as etapas da educação e fazer com que cada uma dessas esferas conheça e, em concordância com esses planos elaborem seus próprios planos de ensino.

Cada sistema de ensino tem liberdade de organização, apesar de seguir um plano elaborado pela União (plano nacional), cada um tem o direito de se planejar conforme a cultura de seu lugar, o que leva a um respeito maior ao aluno e a sociedade ao redor da escola.

À União, como coordena a educação nacional, deve prestar assistência técnica e financeira às esferas (municipal, estadual e federal), estabelecer metas para a educação, avaliar a educação através de provas como o Enem, Saeb..., manter suas próprias instituições, como faculdades, MEC..., inspecionando,habilitando e avaliando cursos.

Os estados devem focar nas escolas e faculdades estaduais da mesma maneira mantendo, organizando, elaborando seus sistemas de ensino, deve colaborar com os municipios na oferta do ensino fundamental, e dar preferência ao ensino médio.

Aos municípios cabe manter, organizar órgãos como suas secretarias municipais de educação, creches, escolas. Os municípios são voltados a educação infantil e ensino fundamental.

Existem hoje, definido pela LDB, segundo Niskier (1997) e Dib (1992), três modalidades de ensino: presencial, semipresencial e a distância. Todas as kodalidades devem ter como objetivo principal a efetivação do processo de aprendizagem do educando e sua formação como um todo – competência cognitiva e competência social/afetiva. A modalidade de educação denominada presencial fundamenta-se em um modelo sistemático e organizado de ensino. Esse modelo é estruturado e administrado segundo determinadas leis e normas. Apresenta um currículo relativamente rígido em temos de objetivo, conteúdo programático e metodologia e é caracterizado por um processo contínuo de ensino que envolve o tripé professor/educando/escola. (Dib 1984). Nessa modalidade as disponibilidades de tempo, de espaço e da presença do educador são interdependentes. O processo somente ocorre se todas essas variáveis estiverem presentes e forem satisfeitas simultaneamente para o cumprimento para cronogramas de conteúdos pré-estabelecidos. Observa-se que o ensino, de modo geral, é orientado para o conteúdo e não para a aprendizagem, sendo que a ineficiência do processo é em muitos momentos, colocada como de responsabilidade dos educandos e não do educador ou dos métodos utilizados por ele. (Dib 1884). Nos modelos denominados semipresencial ou a distância não há uma estruturação e organização bem definida, como há na presencial. Nesses modelos há larga variedade de situações educativas, caracterizada pela supressão de uma ou mais variáveis que caracteriza o ensino presencial (tempo, espaço, presencialidade, conteúdo, e cronograma rígido, etc.) ou na inserção de currículos e metodologias flexíveis. (Dib 1984). A metodologia é flexível, possibilita rever sua estrutura de ensino a favor da aprendizagem e coloca os educandos como corresponsáveis pela qualidade do processo educacional ao qual estão inseridos. No modelo presencial o educador é o grande responsável pela transmissão do conteúdo e nos demais, este deverá ser transmitido por outros meios, métodos e ter uma estruturação diferenciada que possibilita a autoaprendizagem em uma base individual e coletiva. Na educação a distancia os conceitos de tempo e espaço são alterados e são reconhecidos como variáveis não pré-fixadas. O conceito de simultaneidade das variáveis presentes no ensino presencial é alterado, oferecendo uma nova possibilidade para a adequação do processo educacional às necessidades do mercado, adequando o tripé educando/ escola/educador para educando/sociedade/tecnologia. Dentre essas duas modalidades de ensino, temos as modalidades da educação subdivididas em:

Educação de jovens e adultos: