Estudo do princípio no domínio do direito do trabalho

O estudo do principio no âmbito juslaboral é extremamente importante, os princípios são para o direito como os pilares para um prédio , um prédio sem pilares desmoronaria, ou melhor nem chegaria a existir, a semelhança que quis associar entre os princípios do direito e pilares de um prédio é clara, pois assim como os pilares os princípios também tem a função de dar sustentação ao nosso sistema jurídico, e no âmbito do direito do trabalho o papel exercido pelos princípios é ainda mais importante pois estes são de origem própria, e de muita atuação.

Os princípios também nós servem como um guia para nos orientando a seguir sempre pelo caminho mais próximo do certo, da verdade correta e abrangência que a lei quis expressar, ajudando com que a relação de patrão e trabalhadores se torne mais justa, um exemplo é o principio protetor que engloba três vertentes indispensáveis no direito do trabalho elas são: in dubio pro operário, aplicação da norma mais favorável, e condição mais benéfica essas vertentes transformam uma relação de emprego desigual em uma relação mais equilibrada dando algumas vantagens aos empregados que constituem a parte mais fraca da relação de emprego por se encontrarem subordinados aos seus empregadores por dependerem economicamente do seu trabalho.

Serve também como substituto, pois não havendo lei expressa que regulamente determinado assunto, o operador do direito poderá recorrer aos princípios, este acontecimento é o que chamamos de “analogia iuris”, o principio é invocado para suprir a lacuna que existe em nossa lei. Conforme artigo 8º da CLT disciplina que:

Art. 8º “As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito de trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direto comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público”.

Outro ponto importante que revela uma ligação forte entre princípios e trabalhadores jurídicos principalmente legisladores, é a inspiração que o conteúdo dos princípios tende a causar no legislador que por sua vez sente a necessidade de criar novas leis para melhor nos amparar.

O principio da proteção visa buscar um equilíbrio de direitos entre empregado e empregador, fazendo com que uma relação de desigualdade onde empregador exerce um poder sobre o empregado que depende economicamente de seu trabalho para sobreviver se torne mais harmônica. Para que isto possa acontecer o Principio da Proteção nos trás três dimensões: in dubio pro operário, aplicação de norma mais favorável e condição mais benéfica.

A primeira dimensão “In Dubio Pro Operário” sugere que se houver duvidas a respeito da interpretação da lei, como ter varias maneiras diferentes de interpreta-la, o operador do direito deve averiguar qual será a mais benéfica para o empregado e aplica-la.

Na segunda dimensão “Aplicação da Norma Mais Favorável” o operador do direito deve analisar qual a norma que mais favorece o empregado, usando critérios como a teoria da acumulação, teoria do conglobamento e terceira intermediaria, levando-se