Estudos Disciplinares II

Pergunta 1

Correta

A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais?

Resposta Selecionada:

a.

Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.

Pergunta 2

Correta

O licenciamento ambiental é o compromisso entre empreendedor e Poder Público e se esse acordo não for cumprido, esse órgão público poderá modificar a licença. Por qual motivo o licenciamento tem prazo de validade?

Resposta Selecionada:

a.

É imprescindível que as licenças concedidas tenham prazo de validade, pois as condições ambientais de um determinado local se modificam com relativa rapidez.

Pergunta 3

Correta

A preocupação do licenciamento ambiental é manter o desenvolvimento do homem sem o prejudicar posteriormente com a agressão ao meio ambiente. O licenciamento ambiental é aplicável a:

Resposta Selecionada:

b.

Qualquer empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais que de alguma forma possa prejudicar o meio ambiente.

Pergunta 4

Correta

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3o, inciso I, diz:

“I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.”

Existe uma falha nessa lei? Qual é?

Resposta Selecionada:

d.

Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei.

Pergunta 5

Incorreta

As normas ISO 14000 não estabelecem níveis de desempenho ambiental: especificam somente os requisitos que um sistema de gestão ambiental deverá cumprir. As empresas que adotam essas normas têm diversos benefícios. Qual das sentenças é verdadeira?

Resposta Selecionada:

b.

Reduz custos, diminuindo a possibilidade de identificação de problemas.

Pergunta 6

Correta

Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras que possam causar danos ambientais. Esse instrumento tem:

Resposta Selecionada:

c.

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