Etica Sua pergunta

Questão B

O superior de acordo com o POP 304 não está isento de fiscalização do serviço operacional, porém existem algumas medidas a serem tomadas na abordagem de Superiores, observemos as ações previstas no POP 304. Determinação do nível funcional da Autoridade envolvida na ocorrência adequação do procedimento ao nível funcional da autoridade, cessar a ação delituosa que gerou a ocorrência.

O que o PM deve observar e o conhecimento da natureza da ocorrência, o policial militar deverá constatar o nível da envolvida no fato, avaliar a condição da autoridade e impedir que a suposta autoridade continue praticando qualquer ato delituoso, solicitar a identificação mediante documentos, anotando todos os dados pertinentes, agir de acordo com o previsto legalmente quanto aos diferentes graus de imunidade e Acionar o CPU para que compareça ao local e acompanhe a ocorrência, arrolar testemunhas, comunicar o envolvimento de autoridade junto a repartição publica competente, elabora um boletim de ocorrência Policial Militar, liberar se houver imunidade absoluta, elaborar um relatório circunstanciado ao seu superior imediato, juntando o BO/PM e tomar as providencias devidas em relação a outras pessoas envolvidas.

Podemos observar que o POP nos ampara de forma clara na ocorrência envolvendo autoridades, porem devemos observar o nível dessas autoridades e se tem imunidade absoluta. Devemos seguir o POP 304 e observar todo seu conteúdo. Pop 304, atividades criticas 1,2 e 3, e sequências de ações de 1 ao 13 devem ser observadas e cumpridas para evitar futuros transtornos.

Questão C

Com base na legislação especifica as ferramentas éticas a serem utilizadas para este estudo de caso seriam: a disciplina que o Policial Militar deve ter diante dessa situação cumprindo seu dever de acordo com os princípios e valores éticos, a lealdade em agir com honestidade e respeito na execução de sua função e a verdade real exprimindo o que é legitimo coincidindo com a realidade dos fatos. De acordo com o art 9° RDPMESP: “A disciplina policia militar é o exato cumprimento dos deveres, traduzindo-se na rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos e ordens, por parte de todos e de cada integrante da policia militar.

E com base no código penal fazer sexo com menos de idade é crime e o suborno por parte do capitão também enquadraria como crime de corrupção ativa, art 347 do COM, quando ele ofereceu retribuir a gentileza de não fazer nenhuma comunicação contra ele, por isso deve ser punido.

Questão D

Diante dessas circunstancias devemos agir sempre dentro da legalidade, da segunte forma: não se sentir coagido em aboradar um superior hierárquico por medo de retaliações, não se deixar levar pela conversa e nunca aceitar vantagens. Devemos impedri que a suposta autoridade continue praticando qualquer ato delituoso, quando esta for autora do fato precursor da ação policial, acionar o CPU que compareça ao local e acompanhe a ocorrência, arrolar testemunhas dos procedimentos adotados perante a autoridade. Esses foram apenas algumas medidas a serem tomadas diante do caso.