Execução da solução: recursos

ETAPA 3

Aulas-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);

Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e

Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, Tutela das Obrigações de

Entrega de Coisa; Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro.

Passo 4

Promover pesquisa de campo para entrevistar, preferencialmente, cartórios do Fórum Estadual, os serventuários e juízes; bancas de advogados; OAB subseção local; advogados; promotores; nos moldes do roteiro sugerido e, ao final, sistematizar as respostas.

1. Quais são as dificuldades enfrentadas pelo credor para satisfazer seu crédito?

2. Quais meios e expedientes são adotados pelos executados para se escusar de suas responsabilidades patrimoniais?

3. Quais estratégias do credor para agilizar a satisfação do crédito?

4. Quais os equívocos frequentes do credor que acabam por atrasar a satisfação do

crédito?

5. Se as alterações da Lei 11.232/2005 tornaram mais célere a execução?

6. Quais as mudanças na prática promovidas pela referida lei?

7. Se houve algum dispositivo da referida lei que não surtiu o efeito desejado?

8. Quais outras mudanças tornariam mais céleres e efetivas a fase de execução?

9. Na percepção dos serventuários, quais as razões para a execução sofrer críticas por sua pouca efetividade e celeridade?

10. Se, para eles, essas críticas procedem?