Exemplo De Alegações Finais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUIUTABA - MG.

Autos nº...

CARLOS DOS CAMPOS, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa. com o devido respeito de que é merecedor, apresentar como efetivamente apresenta ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos alguns problemas de numeração de páginas, (Vide fls. 266 e SS), o que pode acarretar alguns problemas na verificação dos depoimentos por V.Exa., mas que através dos nomes das testemunhas, vítima e acusados serão localizados.

DOS FATOS

O acusado foi denunciado como incurso nas penas do art.157, §2º, incisos I e II do Código Penal Pátrio, por ter supostamente participado de um Roubo a Empresa “LIBERDADE”, o que não encontra nenhum suporte fático ou jurídico na verdade.

Realizada audiência de instrução fls. 260/277, aberto prazo legal para apresentação de alegações finais por memoriais.

Apresentadas as alegações finais do Ministério Público, fls. 278/289, onde o nobre “parquet” pugnou pela condenação dos Acusados.

Ocorre Exa., que o Nobre RMP, desvirtuou os fatos não vislumbrando a verdade devidamente demonstrada pelo Acusado CARLOS que em momento algum opôs qualquer resistência em colaborar com a justiça demonstrando os fatos como realmente se deram, expondo todos os eventos de forma contínua e clara.

Que o Acusado CARLOS, tinha na data dos fatos apenas 22 (vinte e dois) anos de idade, sendo trabalhador e fiel cumpridor de suas obrigações, conforme mencionado pela testemunha fls. 267: “...que o conhece a muito tempo; que ele estudava; que trabalhava em carvoeira junto com seus irmãos; que nunca ouviu falar que ele tinha sido preso...”

] Não obstante Exa., o Acusado ser jovem e trabalhador, estava bastante empolgado com seu veículo novo recém adquirido fruto do seu trabalho na roça em carvoeiras da região e, como se sabe quando um jovem adquire seu primeiro veículo quer desfrutar do mesmo levando conhecidos a qualquer lugar.

Carlos descreveu todo o ocorrido em seu depoimento prestado na Delegacia de polícia, fls. 08/09 mencionando: “... chegou em sua casa seu vizinho ..., lhe chamando para levar em um local para ele poder buscar um negocio... o declarante pegou seu veículo fiat uno way, e junto com ..., foram primeiro para o posto de gasolina “...”, tendo ele colocado o valor de dez reais de combustível no carro; que o declarante a pedido de ...,foram para o ..., onde pararam em uma esquina e encontraram as pessoas de ... e outro conhecido por ...; que o declarante alega que conhece as pessoas de ... e ... de vista. Que o declarante alega que a mando de ... seguiu em direção ao posto ... e antes de chegar no posto parou o carro próximo da loja de vendas de peças de maquinas agrícolas, denominada ..., onde tinha um outro rapaz esperando pelo ..., o qual tomou conhecimento que o rapaz se tratava da pessoa de “...” vindo este de encontro de ..., ... e ...; que o declarante pode ver que os quatro indivíduos foram em direção a loja, tendo o declarante permanecido em frente a oficina da loja “...”, porém dento do carro esperando por ...”

Até este momento descrito por ele nunca poderia imaginar que a intenção era de roubar a referida loja, o que ele menciona claramente em seu depoimento:“...que o declarante alega que não tinha conhecimento que tinha sido contratado pelo GASPAR para levá-lo ao local onde ele cometeria junto com seus comparsas um assalto...”

Ressaltando ainda mais a veracidade dos fatos ainda em seu depoimento na delegacia, fls. 08/09 Carlos mencionou: Que o declarante nesta delegacia tomou conhecimento que ... tinha subtraído um aparelho de telefone celular da loja ...”

Claro está que o Acusado não quis em momento algum participar de nenhum Roubo, nem sequer sabendo das intenções dos demais Acusados.

Que somente quando os outros Acusados deixaram a loja e entraram em seu veículo, soube que foi enganado por Gaspar, conforme menciona o próprio em seu depoimento de fls. 08/09: “... que estava dentro do carro quando vieram as pessoas de JOAO, MARCOS, correndo e gritando que saísse depressa com o carro daquele local; Que a pessoa de GASPAR mandou o declarante seguir com o carro em direção a casa dele, tendo respondido a ele que não iria, pois não sabia o que ele tinha aprontado na loja;”

Que em ato contínuo CARLOS saiu do local deixando os demais acusados na porta da casa de GASPAR

Que confirmando a veracidade dos fatos relatados por CARLOS, a vítima mencionou fls. 263: “...que não tem conhecimento se CARLOS esteve no estabelecimento do depoente; que quando o viu ele já estava na direção do veículo; que os acusados quando cruzaram com o depoente, quando este saia pelo portão do fundo deparou com o veículo, onde todos os ocupantes abaixou no veículo, exceto o motorista, por isso pode o reconhecer...”

Se aproveitando da ingenuidade de Carlos, e sua empolgação com o veículo novo, o enganou fazendo-o acreditar estar fazendo um favor de levá-lo em um local distante em troca de uma colaboração para despesa com a gasolina, quando na verdade já havia premeditado o roubo a mão armada com seus comparsas

Quanto ao valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) esclareceu que na delegacia