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Exemplos de acordos de depósito gratuitos e caros

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Por:   •  25/9/2014  •  Abstract  •  233 Palavras (1 Páginas)  •  313 Visualizações

2.ETAPA 01: AULA TEMA: CONTRATOS EM ESPÉCIE – CONTRATO DEDEPÓSITO2.1 QUESTIONÁRIOO contrato de depósito pode ser gratuito?

de acordo com o artigo 628 do CódigoCivil o contrato de deposito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado ou se o depositário o praticar por profissão. Então aresposta é positiva, sim o contrato de deposito pode ser gratuito.

O contrato de depósito pode ser oneroso?

Partindo do pressuposto da respostaanterior, a partir do momento em que for convencionado entre as partes um valor, ou seo depositário o faz por profissão poderá ser dada a ele uma retribuição tornando ocontrato de depósito oneroso. Porém jamais se pode considerar a remuneração comoelemento essencial do deposito. De acordo com o art. 628 do Código Civil.Sim. De acordo com o artigo 628 do Código Civil Brasileiro trata-se da exceção a regra,pois o contrato de depósito será oneroso quando houver convenção em contrárioquanto à gratuidade, se resultar de atividade negocial, ou se o depositário praticar por profissão.

Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem.Exemplo de contrato de depósito gratuito:

Deixar o carro em estacionamento de órgão publico

Depositária, a União Federal, por meio da Cinemateca Brasileira, celebra o termode depósito de obras cinematográficas ou videofonográficas e demais materiaisaudiovisuais, que se regerá, no que couber, pela Lei 10.406/2002 (Código CivilBrasileiro), artigos 627 a 646, nos termos do art. 648 do mesmo diploma legal,pela Lei 8.666/93.

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