Exercicios Av1 2015

Exercícios Semana 1

1. Coloque ( V) para alternativa verdadeira e (F) para a falsa.

a) ( ) O Direito Civil é o direito comum, que rege as principais relações entre o indivíduo e o Estado.

b) ( ) Quando uma lei é denominada Código, isso significa que foi editada num único texto legislativo

um conjunto até então disperso de normas sobre determinado assunto, sem a pretensão de

sistematicidade.

c) ( ) Os Estatutos disciplinam as relações jurídicas sobre determinada categoria de pessoas.

d) ( ) Clóvis Beviláqua e Rui Barbosa foram os grandes juristas da redação do CC/16.

e) ( ) O primeiro Código Civil Brasileiro entrou em vigor em 1916.

f) ( ) O CC/16 foi elaborado num contexto de uma sociedade conservadora, patriarcal. Possui fortes

traços individualistas e grande ênfase na proteção do patrimônio.

g) ( ) O processo de publicização do direito privado foi marcado pela abstenção do Estado na

economia, deixando a cargo dos particulares as disciplinas contratuais, pelo princípio p acta sunt

servanda.

h) ( ) O fenômeno da descentralização ou descodificação do Direito Civil foi marcado pela

proliferação assustadora, à velocidade da luz, de estatutos e leis especiais que disciplinariam diversas

relações jurídicas.

i) ( ) No pós2

ª GM a pessoa humana passou a ser foco da atenção internacional, e a dignidade

humana estabeleceuse,

até certo ponto, como princípio universal e absoluto.

j) ( ) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais é decorrente do processo de constitucionalização

do direito civil.