Externalidades Econômicas

Externalidades Econômicas

Externalidades Econômicas ocorrem quando o consumo ou a produção de um determinado bem afetam os consumidores ou produtores, em outros mercados. Podendo ser referida tanto positiva, quanto negativa. Por exemplo, uma empresa de fundição de cobre, ao provocar chuvas ácidas, prejudica a colheita dos agricultores da vizinhança. Esse tipo de poluição representa um custo externo porque é a agricultura, e não a indústria poluidora, que sofre os danos causados pelas chuvas ácidas. Desta forma, é considerado uma externalidade negativa por causar custos externos.

Já a educação gera externalidades positivas porque os membros de uma sociedade e, não somente os estudantes, participam dos diversos benefícios gerados pela existência de uma população mais educada. Assim, por exemplo, vários estudos, baseados em diferentes metodologias mostram que a educação contribui para melhorar os níveis de saúde de uma determinada população.

Outros Exemplos de Externalidades Negativas

⦁ Poluição atmosférica.

⦁ Poluição das águas.

⦁ Trânsito congestionado.

⦁ Fumo de cigarro (fumadores “passivos”).

⦁ Subida nos prêmios de seguro devido ao consumo de álcool ou tabaco por parte dos outros.

Outros Exemplos de Externalidades Positivas

⦁ Melhores hábitos de condução, que reduzem o risco de acidentes.

⦁ Um progresso científico.

⦁ Educação.

⦁ Vacinação.

As externalidades podem vir ter a intervenção do Estado, com o proposito de gerar externalidades positivas, podendo impor multas e impostos com a intenção de desestimular externalidades negativas. Segundo o livro Finanças Publicas - Teoria e Prática no Brasil de Fabio Giambiagi (4º edição), Capitulo 1.

"O governo pode assumir diretamente a responsabilidade pelo investimento, como ocorreu, principalmente, nos países em desenvolvimento. Alternativamente, o governo pode conceder subsídios ao setor privado a fim de estimula-lo a assumir diretamente a responsabilidade pela eletrificação rural. Uma outra forma de intervenção, no sentido oposto, é a emissão de multas às empresas e/ou indivíduos que causem danos a sociedade."

Agencias Reguladoras no Sistema Econômico e na Proteção do Agentes Econômicos

Agências reguladoras são criadas através de leis, sendo uma pessoa jurídica de Direito público interno, podendo ser constituída sob a forma de autarquia especial ou ente da administração indireta, com a finalidade de regular e fiscalizar atividades de setores da economia de um pais, como por exemplo, energia elétrica, telecomunicações, vigilância sanitária, aviação civil, transportes terrestres e etc.

Apesar de as agências atuarem dentro de grandes dimensões, seus poderes são delimitados por lei. Porem para possuir estes poderes, quando