FEMINICÍDIO RACIAL NA CIDADE DE JEQUIÉ

UMA ANÁLISE DO FEMINICÍDIO RACIAL NA CIDADE DE JEQUIÉ

Aline Sousa Santos ¹

RESUMO

O presente trabalho visa demonstrar que o feminicídio no Brasil tem um caráter^[a] racial pouco discutido. Para tanto, utilizamos a metodologia empírico-teórica, quantitativa e qualitativa na medida em que foi realizado um levantamento de dados junto à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, no município de Jequié, com análise de dados fundamentada em referências e dados estatísticos gerais sobre o tema. A motivação deste estudo advém, sobretudo, da constatação de que o Brasil ocupa, atualmente, o quinto lugar no Mapa da Violência, segundo levantamento da OMS(2015). Esta categoria de crime é configurada pelo assassinato de mulheres, motivado pela desigualdade de gênero, marcado, pela dominação masculina imposta pela cultura do patriarcado, expressando a afirmação irrestrita de posse do homem. No entanto, constatou-se que essa violência tem cor predefinida. Mesmo com o estabelecimento da tutela por parte do Estado, através da inclusão do feminicídio no Código Penal, Lei nº 8.072/1990, e com a vigência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), percebe-se que entre os anos de 2003 e 2013 ocorreu um aumento significativo do número de homicídios (54%) à mulheres negras. Logo, refletir sobre este cenário sem agregar caráter racista e sexista é inviável, uma vez que tal segregação participa do contexto histórico e social brasileiro. Não há dubiedade de que qualquer mulher pode ser vítima de violência, no entanto, estudos apontam que as mulheres negras estão em um patamar de vulnerabilidade e risco superior às demais.

Palavras-chave: Raça. Mulher. Violência. Crime hediondo.

ABSTRACT

The present work aims to demonstrate that feminicide in Brazil has a racial character that is little discussed. For this, we used the empirical-theoretical, quantitative and qualitative methodology in the measure in which a survey of field survey was carried out in the sector Specialized Delegate in Assistance to Women in the municipality of Jequié, with an analysis of bibliographic data and statistical data on the Specialized Topic in Care for Women in the municipality of Jequié, with data analysis based on references and general statistical data on the subject. The motivation of the study comes mainly from the fact that Brazil currently occupies the 5th place in the Map of Violence, according to a WHO survey (2015). This category of crime is marked by the murder of women, motivated by the gender inequality, marked by male domination imposed by the culture of patriarchy, expressing the unrestricted assertion of man's possession. However, it was found that this violence has a preset. (2008), with Law no. 8,072 / 1990, and with the “Maria da Penha” Law (11,340 / 2006), it is noticed that between 2003 and 2013 an increase in the number of homicides (54%) in women black. Therefore, reflecting on this scenario without adding racist and sexist character is impracticable, since such segregation participates in the Brazilian historical and social context. There is no doubt that any woman can be a victim of violence, however, studies show that black women are at a level of vulnerability and risk higher than others.

Keywords: Breed. Woman. Violence. Heinours crime.

1 INTRODUÇÃO

        A francesa Lucie-Ernestine-Marie Bertrand de Beauvoir, mais conhecida por Simone de Beauvoir, escritora, filósofa, professora e adepta a teoria existencialista, pregava a liberdade acima de todas as características humanas, defendia que “vivemos em um mundo patriarcal, e nenhuma das razões em que foram apresentadas para tanto parece-me [a si] adequadas”. Denota, sobretudo, o excesso das condições machistas que neste período lhe pesava. Portanto, aponta ainda que “(...) a única maneira que nós mulheres temos de lidar com essa pretensa inferioridade feminina é a partir da destruição da superioridade masculina” (BEAUVOIR, 1974).

        Há aproximadamente um século depois, mesmo sob a severa militância feminista eclodida no Brasil como consequência da resistência feminina ao amargo cenário das ditaduras latino-americanas, constata-se uma sociedade fortemente marcada por princípios machistas de condições objetivas com efetiva opressão social às mulheres. Essa luta esteve marcada em 1975, ocasião em que a Organização das Nações Unidas – ONU propiciou o Ano Internacional da Mulher, cujo momento histórico levantou a questão acerca da clandestinidade do papel da mulher no cenário político e social em curso.¹

        Após a implantação das redes de proteção à mulher no Brasil na última década, cujo exercício permite avaliar um panorama parcial, em diálogo com os profissionais da segurança pública, áreas de saúde e assistência social, indicou-se com maior precisão o cenário de violência resultante desse conflito social de identidade de gênero. Positivamente, fundamenta-se a necessidade em permanecerem ativos tais mecanismos para que se abra a discussão acerca das políticas públicas de enfrentamento à exclusão dos méritos da mulher no meio social, cujo valor fortaleceu-se através da significativa alteração da Constituição Federal de 1988, na qual retira da tutela masculina da sociedade conjugal.

        A expansão de conscientização, reconhecimento e intelectualização das mulheres, enquanto agentes de convicções e ações próprias, ainda se faz distante de alcançar um estágio moral e ideal. Tais afirmativas são evidenciadas através da cultura de posse do homem para com as mulheres, na secundarização profissionais, na exploração dos afazeres domésticos, ambos expostos em alarmantes dados quantitativos de agressões físicas, psicológicas, financeiras e moral, dos quais, por muitas vezes progride ao feminicídio.

        Em consonância à necessidade em compor uma organização de amparo efetivo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, ao investigar a violência contra as mulheres entre os anos de 2012 e 2013 declara que “o feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte”. A profundidade dessa asserção revela, sobretudo, a importância em elevá-lo ao hall de crimes hediondos, conforme conquista adquirida em 1990, através da Lei Penal 8.072.

^[b]

        Contudo, o duelo para vencer o machismo torna-se ainda mais desleal se analisado pelo critério da cor. A população negra está alocada no mais alto índice da lista de homicídios no Brasil, sob o agravo de pertencer a categoria que menos tem acesso aos bens essenciais como: saúde, moradia e educação, restando-lhes, em sua grande maioria, à margem da sociedade.