Vulnerabilidade De Grandes Cidades

A mudança global do clima deverá afetar todos os aspectos da vida social no século XXI. As transformações necessárias para enfrentar os desafios colocados pelo aquecimento global e as medidas de adaptação aos impactos provocados vão muito além da indispensável transição tecnológica.

No início de março de 2009, cerca de 2.500 pesquisadores se reuniram em Copenhague (Dinamarca) para rever os mais recentes estudos referentes ao quadro geral de mudanças climáticas e, em linhas gerais, mostraram que a situação vem se tornando cada vez mais crítica (OBSERVATÓRIO DO CLIMA, 2009).

No encontro, os pesquisadores se uniram para alertar, mais uma vez, os responsáveis pelo processo de tomada de decisão sobre a gravidade do problema. A ideia foi atualizá-los sobre os estudos realizados desde que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou seu quarto relatório de avaliação (IPCC AR4)1.

Os estudos elaborados desde então vêm prevendo um futuro mais crítico ainda, no qual as mudanças climáticas ocorreriam antes do que se imaginava e de modo mais intenso. Um dos trabalhos, por exemplo, do oceanógrafo alemão Stepham Rahmstorf2, sugeriu que a elevação do nível do mar pode ser mais que o dobro da prevista anteriormente pelo IPCC (OBSERVATÓRIO DO CLIMA, 2009).

Outras pesquisas mostraram que o Ártico e a Antártida estão aquecendo mais rápido do que se esperava. A conclusão é a mesma do relatório de 2007, ou seja, é necessário promover uma urgente redução das emissões de carbono e de outros gases de efeito estufa da atmosfera do planeta (OBSERVATÓRIO DO CLIMA, 2009).

Essa proposta gera impactos de ordem econômica e política, especialmente porque afeta as maiores indústrias do mundo: petróleo, carvão e gás natural, com faturamento anual acima de 11 trilhões de dólares. Alguns setores da economia já estão começando a se adaptar e a utilizar fontes alternativas de energia. E diversos países e governos vêm adotando políticas públicas no setor energético com vistas a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Muito pouco, porém, perto do que precisa ser alcançado.

Desde que foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), no Rio-92, existe um esforço internacional para estabelecer metas e mecanismos que promovam a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Entretanto, somente as normas internacionais não são suficientes para resolver o problema. As negociações ainda são lentas, e as decisões muito genéricas e de difícil aplicação prática (OBSERVATÓRIO DO CLIMA, 2009).

Os interesses econômicos e geopolíticos são diversificados em função das diferenças socioeconômicas entre os países. A inexistência de um sistema mundial de regulação e a falta de mecanismos de sanção tornam muitos tratados internacionais pouco eficazes. Sua aplicação depende em grande parte de acordos econômicos, subjacentes à ordem política e econômica mundial (OBSERVATÓRIO DO CLIMA, 2009).

Diante disso, faz-se ainda mais premente a aprovação de normas no âmbito dos governos nacionais e subnacionais com medidas de combate às causas das mudanças climáticas. Essa regulação interna pelos países pode estimular o desenvolvimento de políticas mais adequadas à nova realidade climática.

No relatório divulgado em 2007, os cientistas do IPCC estimaram que uma concentração de 500 a 550 ppm de CO2 na atmosfera elevará a temperatura em provavelmente 3° C, o suficiente para extinguir espécies de plantas e animais, afetar significativamente a agricultura, derreter geleiras em montanhas e afetar o suprimento de água de centenas de milhões de pessoas. No encontro de março de 2009, em Copenhague, os pesquisadores informaram3 que a capacidade de tolerância do planeta pode ser inferior a um aumento da temperatura global de 2° C (OBSERVATÓRIO DO CLIMA, 2009).

Na COP de 2007, em Bali (Indonésia), os participantes já tinham acordado que os países emergentes (incluindo Brasil e Índia), mesmo sem metas obrigatórias, adotariam voluntariamente medidas “mensuráveis, reportáveis e verificáveis” de redução de emissões. A adoção de metas mensuráveis, reportáveis e verificáveis (MRV) depende, entretanto, da formulação de políticas públicas nos níveis nacionais e subnacionais, cuja discussão é objetivo principal deste documento.

Infelizmente, a COP 15, realizada em dezembro de 2009, não resultou em um acordo definitivo devido à necessidade de muitos acertos quanto aos diferentes interesses entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Entre as pautas principais e mais complexas estavam a definição de ações de mitigação (redução de danos) e de adaptação, assim como acordos de investimentos em tecnologias limpas e a introdução do mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD), o que significa não concentrar os parâmetros de fontes emissoras apenas nos combustíveis fósseis. Mas, mesmo no âmbito global, as maiores preocupações ainda residiam na mitigação e não no processo de adaptação.

Em todas as análises sobre a COP 15, as decisões dependiam essencialmente de posicionamentos efetivos dos EUA e da China, além de outros membros importantes como Índia, União Europeia e Brasil.

O Brasil adotou como compromisso nacional voluntário4 ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020.

A aprovação do plano nacional sobre essa matéria, cuja discussão encontra-se em curso no Congresso Nacional e no executivo federal, precisa, necessariamente, passar pela avaliação de todos os grupos interessados. Nesse sentido, tornam-se pertinentes estudos que embasem o processo de tomada de decisão, visando aproximá-los da realidade principalmente em áreas urbanas.

Os centros urbanos constituem um dos grandes desafios do século XXI, já que mais de 3,3 bilhões de pessoas vivem em cidades e prevê-se que este número aumente para 5 bilhões em 2030.

Inegavelmente, as cidades, e mais especificamente as megacidades, representam o lócus de considerável expansão econômica, mas ao mesmo tempo respondem por grande parte das emissões e consequentes danos ambientais.

No caso brasileiro, o acelerado processo de urbanização desencadeou a ocupação do território sem considerar suas características naturais, impondo um severo e complexo conjunto de modificações diretas e indiretas ao meio físico e biótico.

Paralelamente, a pressão causada pela expansão urbana acelerada associada à falta de planejamento urbano integrado implicou em um crescente processo de segregação espacial e desigualdade social.

Esse processo