FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

Apresentamos neste trabalho científico uma pesquisa realizada em algumas Literaturas de Contabilidade, com o objetivo de conceituar os principais Demonstrativos Contábeis, numa abordagem legal e administrativa. No inicio do trabalho, falamos um pouco dos três tipos de Demonstrativos: o Balanço Patrimonial, que demonstra a situação financeira e patrimonial da entidade em determinado período; a Demonstração do Resultado do Exercício, que é onde são transferidas as contas de receitas e despesas para apurar se a empresa teve lucro ou prejuízo; e Demonstração do Fluxo de Caixa, que controla todas as entradas e saídas de dinheiro do Caixa da empresa.

E que no Brasil é possível uma mesma empresa optar por apurar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em três regimes de tributação diferentes, sobre o Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Diante desta Legislação flexível, e utilizando uma base de dados reais de uma empresa.

2. BALANÇO PATRIMONIAL E SUA ESTRUTURA

O balanço patrimonial tem por finalidade demonstrar a situação financeira e patrimonial da entidade em determinado período, e é composto por três elementos básicos: Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido. O quadro abaixo mostra a estrutura básica do Balanço patrimonial, que é balanceada pela equação: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido.

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

PATRIMONIO LIQUIDO

Figura 1

Fonte: MARION, 2006. p 42.

Para facilitar a análise e sua interpretação o Balanço Patrimonial é organizado por um Plano de Contas.

O Plano de Contas é um conjunto de contas, diretrizes e normas que ordena de forma objetiva o grupo de contas do Balanço Patrimonial. E cada empresa elabora o seu plano de acordo com suas atividades e

a complexidade de suas operações.

As contas do Ativo devem ser ordenadas de acordo com seu grau de liquidez, e as do Passivo de acordo com seu vencimento.

2.1. Ativo

O Ativo representa os bens e os direitos de uma empresa e também as demais aplicações de recursos que podem gerar benefícios econômicos presentes ou futuros.

Os bens são: dinheiro em caixa ou depósito em banco, mercadorias para revenda ou materiais em estoque que serão transformados no processo de produção. Também podem ser bens permanentes que são utilizados no desenvolvimento das atividades, como os edifícios, terrenos, veículos, máquinas, moveis entre outros. Os direitos são contas, duplicatas ou títulos receber, ações, e empréstimos concedidos a terceiros. No Ativo é registrado tudo que é de propriedade da empresa e que está sob seu domínio. Caso a empresa tenha algum bem alugado, por exemplo, máquina, veículo, prédios, não pode ser considerado Ativo, pois a empresa pode até ter posse destes bens, mas não é de sua propriedade.

O Ativo é subdividido em:

 Circulante: São agrupadas no Ativo de acordo com o grau de liquidez decrescente. São as contas que estão em giro, circulação ou movimento constante, exemplo: Caixa, Banco Conta Movimento, Valores a Receber, Estoques, entre outros.

 Realizável a Longo Prazo: São os bens e direitos que se transformarão em dinheiro após um ano da datado balanço, provenientes de vendas, empréstimos a sócios, acionistas ou diretores da empresa.

 Permanente: Representa os bens que não são destinados a venda e tem uma certa vida útil. O Ativo Permanente é dividido em três grupos:

I. Investimentos: que são as aplicações financeiras de caráter permanente que geram rendimentos, mas que não fazem parte das atividades operacionais da empresa.

II. Imobilizado: são os bens de natureza permanente utilizados para a manutenção das atividades principais da empresa, são as ferramentas, veículos, máquinas, instalações, etc.

III. Diferido: são aplicações que beneficiarão resultados de exercícios futuros.

2.2. Passivo

O Passivo são as obrigações exigíveis da empresa, são as dívidas que elas têm com terceiros. No momento que estas dívidas vencerem será exigido a sua liquidação.

No ponto de vista dos negócios o passivo tem seu sentido negativo por estar associado às obrigações e dívidas da empresa.

O Passivo é subdividido em:

 Circulante: são as obrigações exigíveis que deverão ser liquidadas no prazo máximo de um ano, exemplo, Fornecedores e Salários a Pagar, Encargos Sociais e impostos a recolher, Empréstimos Bancários de curto prazo, entre outras obrigações.

 Exigíveis a Longo Prazo: São as obrigações que serão liquidadas com prazo superior a um ano, como, Financiamentos, Debêntures, etc.

Resultado de Exercícios Futuros: Corresponde às receitas que são recebidas antecipadamente diminuindo os custos e despesas a elas correspondentes (geralmente são pouco utilizadas).

2.3. Patrimônio Líquido

São os recursos que os proprietários/sócios aplicaram nas empresas mais os resultados gerados pelo desenvolvimento das atividades. Também é considerado como Passivo, mas Passivo não exigível, por ser uma obrigação com os proprietários das entidades.

2.4. Despesas

Representam os gastos utilizados com os bens ou serviços que não estão diretamente ligados à produção e geralmente são consumidos com a finalidade de obtenção de receitas. Exemplos: o salário e encargos do pessoal do setor administrativo e de vendas, energia elétrica do escritório, os alugueis e seguros do prédio da administração, depreciação e demais gastos com equipamentos do escritório, etc.

Despesas Operacionais são os gastos necessários para a manutenção das atividades da empresa, são as despesas com Venda, Administrativas e Vendas.

Despesas com Vendas são os gastos com a comercialização e distribuição dos produtos. São as despesas com vendedores, comissões