FORMAÇAO DE CARTEL

Módulo: 2 Atividade:A Formação de Um Cartel

Título: A Formação de Um Cartel

Aluno: Jaqueline L Castello Branco dos Anjos

Disciplina: Economia Turma: 464

Introdução

Cartéis são acordos entre concorrentes, de maneira aberta ou subtendida, para coordenar suas ações de forma a obter maiores lucros em detrimento do consumidor.

O cartel mais comumente encontrado é aquele composto por dois ou mais vendedores de bens ou serviços, que deveriam concorrer, mas que mantém contato objetivando fixar preços idênticos e elevados para o produto comum que comercializam. Agindo dessa forma, prejudicam a livre concorrência e reduzem o bem-estar econômico do consumidor, o que os tornam ilícitos. A lei 8884 dispõe as práticas consideradas infrações à ordem econômica e, dentre elas, está o Cartel, que é considerado uma prática restritiva horizontal. Os cartéis podem ser de preço, restrição de quantidade produzida e fixação de condições de prática de insumos, entre outros menos comuns.Setores com maior incidência de cartéis; segundo Ferrari e Gameiro (2010), infelizmente a formação de cartéis tem sido uma prática cada vez mais comum entre os empresários. Os setores envolvidos em tais acusações vão desde medicamentos genéricos às empresas produtoras de cimento.

Outros exemplos de formação de cartéis no Brasil se referem aos setores agrícola (mais especificamente produção de laranjas), de vitaminas, aviação e transporte coletivo urbano. Há também atos de concentração (avaliados como tentativa de cartel), nos setores de mineração e de softwares (CADE, 2007).

Mas é fácil notar que um dos que conta com o maior número de denúncias é o de combustíveis. O caso mais famoso do Brasil foi o dos postos de gasolina de Florianópolis, em 2000.

Nesse caso, a punição foi uma multa de 10% no faturamento das empresas envolvidas.

Principais características do cartel

A combinação, o acordo, o conluio entre os concorrentes. Em uma ordem econômica de livre iniciativa e livre concorrência, os agentes econômicos devem

portar-se como concorrentes,o que deve denotar comportamento impregnado de rivalidade.Tal rivalidade traduz-se, na prática, em competitividade, que gera inovações mercadológicas, incessante redução de custos de produção e avanços tecnológicos.

Importância do CADE

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica é uma autarquia federal brasileira que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo.

O CADE é a última instância, na esfera administrativa, responsável pela decisão final sobre a matéria concorrencial. Assim, após receber os pareceres das duas secretarias (Seae e SDE) o CADE tem a tarefa de julgar os processos. O órgão desempenha, a princípio, três papéis:

1. Preventivo

2. Repressivo

3. Educativo

Possibilidade de aplicação da teoria dos jogos

A teoria dos jogos, a idéia é de que dois jogadores têm o seu melhor resultado quando cooperam entre si, ainda que seja ilícito pelas regras do jogo. Desse modo, essa teoria permite a análise da estratégia dos competidores em oligopólios – o tipo de mercado mais freqüente na economia brasileira. Oligopólios são mercados operados por um número relativamente pequeno de empresas, em que as decisões de todas elas apresentam elevada interdependência. De maneira geral, os participantes desses mercados obtêm melhores resultados se “combinam o jogo” uns com os outros. Agindo conjuntamente, as empresas em