FREQUENCIA AVALIAÇÃO FREQUÊNCIA MARÇO

1. “A presença da elite patrícia nos mais importantes cargos e decisões políticas romanas acabou promovendo uma situação de disputa entre eles e a classe plebeia. Encarregados de exercer atividades econômicas e militares, os plebeus organizaram várias revoltas em prol de sua inserção política. Por meio desse levantes, conseguiram a formulação de novas leis e a implantação progressiva de um novo sistema de poder.” (SOUSA, Rainer Gonçalves. "Roma – Período Republicano"; Brasil Escola). Desse modo, com base na citação anterior, responda as questões abaixo:

a) Qual período romano a assertiva do autor se refere?

O autor se refere ao Período Republicano.

b) Qual foi o principal dispositivo legal que marca o início deste período e que concedeu mais poderes de participação política e direitos aos plebeus?

O Período Republicano teve seu início marcado por uma Revolta Civil na classe dos plebeus, eles buscavam direitos e a possibilidade de participar da vida política romana.

c) Cite e explique as três principais fontes do direito neste período da história romana.

As três principais fontes são a lei escrita, os costumes e editos dos magistrados.

- Lei escrita: foi um instrumento de criação e evolução do direito no período romano e passou a vigorar ao lado da Lex. Com o aparecimento da Lex houve um surgimento da possibilidade de registro daquilo que fosse Direito e ter uma distinção entre os conceitos da norma e os costumes.

- Costumes: era a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato de acordo com a sua necessidade, no costume havia influência da religião.

Definido como o uso repetido e prolongado da norma jurídica tradicional e que não é proclamada pelo Poder Legislativo.

- Editos dos magistrados: é uma fonte característica à República, os editos eram os programas divulgados em que os pretores apresentavam ao início do seu mandato como pretendiam agir durante o ano de seu exercício.

Os pretores tinham esse cargo na República e eram responsáveis pela justiça. 

2. Um dos principais objetivos do Direito Arcaico era estabelecer o controle e a coesão social entre os membros de determinado grupo, clã ou tribo. Desta forma, explique como era possível à existência e aplicação das normas de controle no Direito Arcaico, sendo que as mesmas não eram escritas.

O Direito Arcaico era estabelecido em um certo grupo social através da tradição e costumes, tendo assim controle e coesão social, já as sanções eram por meio de rituais e as punições eram divinas.

3. Destaque as principais contribuições dos dois principais legisladores atenienses do Direito Grego Antigo, a saber, Drácon e Sólon.

Drácon e Sólon buscaram reformas as bases do sistema político grego, para assim expandir o direito ao voto e tornar mais ampla a participação dos cidadãos na política da Cidade-Estado. Com isso eles pretendiam criar formas pacíficas de solucionar conflitos entre diferentes partes da população grega.

 

4. O jurista Roberto Lyra Filho, em sua obra, “O que é Direito?” (LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 18.ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1996. p. 03 – 13), propõe elementos constitutivos do Direito, enquanto sistema ou ordenamento jurídico, para além da norma. Segundo Lyra Filho, o Direito, como busca da liberdade garantida pela lei, deve pautar-se, também, em questões sociais e políticas que tenham os homens como formuladores das condições na qual o Direito pode ou não agir. Neste sentido, com base no texto disponibilizado contextualize sobre a definição do que é Direito para Lyra Filho, com base na sua referida obra anteriormente citada, e relacione com a compreensão de Direito para o grupo.