FUNDAMENTOS SOCIAL

FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

RESUMO

O trabalho apresentar reflexões sobre a importância do Serviço Social e sua prática junto às Políticas sociais. A política social tem se apresentado como uma política fundamental para o “bem estar dos cidadãos”, além de se constituir em objeto de reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Debater a política social como política no âmbito da sociedade capitalista é buscar resgatar seu caráter de classe social – ou seja, uma política que responde, principalmente, aos interesses das classes políticas e econômicas dominantes.

Palavras chaves: política, política social, Estado, classe social.

1-INTRODUÇÃO:

Diante dos Artigos indicados para realização da ATPS sobre o significado da palavra Política procuramos analisar de modo crítico e reflexivo e chegamos à conclusão que possui um significado bastante abrangente e evolutivo quando enfoca nas políticas sócias. Podemos dizer que Política denomina a arte ou ciência de governar, dialogar, negociar, em geral está relacionada com aquilo que diz respeito ao espaço público.

2 - POLÍTICAS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL

Ao falarmos de políticas trata-se de interesses de grupos diversos que lutam pelo poder, buscando possibilidades de realizações de seus interesses. A ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. Em um Estado democrático, essa governabilidade é exercida pelo poder público, via representantes conduzidos ao poder, direta ou indiretamente, pelo povo.

“A arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo”, é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em o Príncipe, ou “consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem” segundo Hobbes, ou para Russel “o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados”.

Política Pública é a intervenção planejada do poder público com a finalidade de resolver situações de interesses privados como Habitação, Saúde, Saneamento e outros.

Política Social é o conjunto das políticas públicas, voltadas para o campo da proteção social, como a ação e controle das necessidades básicas dos cidadãos, sendo a mediação entre o capital e a força de trabalho, como questão de sobrevivência. A política social é própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Nesta perspectiva, a política social é uma gestão estatal da força de trabalho e do preço da força de trabalho. Ressaltamos que entendemos, por força de trabalho todos os indivíduos que só têm a sua força de trabalho para vender e garantir sua subsistência, independente de estarem inseridos no mercado formal de trabalho.

Como o capital e o trabalho se constituem nas duas categorias fundamentais do modo capitalista de produção, a política social transita entre ambos. Ou seja, ainda que, prioritariamente, respondendo às necessidades do capital, esta resposta deve produzir algum grau de satisfação às necessidades do trabalho.

“Não se trata, então de estabelecer uma linear entre o Estado liberal e o Estado social, mas sim de chamar a atenção para o fato que ambos tem um fato em comum: o reconhecimentos de direitos sem colocar em xeque os fundamentos do capitalismo. (PISON,1998, apud BEHRING; BOSCHETTI, 2011,p63).

Para o profissional do Serviço Social, Política é o conjunto de ações determinantes de Estado na formulação, execução e avaliação de programas que visem estabelecer medidas de proteção social aos indivíduos marcados pela exclusão econômica, em defesa do bem comum, ao bem estar, tendo um corpo de doutrina, normas jurídicas e funcionamento.

Sabemos da necessidade da existência de um Estado com capacidade de respostas as demandas sociais, da formalização e da institucionalização dos direitos de cidadania e da existência de uma cultura política compatível com tais princípios. No capitalismo a classe dominante detém o poder político e econômico, determinando toda a vida social, o desenvolvimento econômico, fundado na desigualdade e na exploração da força de trabalho, que responde aos interesses próprios, e a política social se inclui a esta regra, processo que levou a erosão vivida em nossa sociedade.

Refletindo sobre esse processo, podemos afirmar a política no Brasil divide a sociedade entre abastados coronéis e o povo que lhe serve, temos a mentalidade de um Brasil Colônia (Casa Grande & Senzala), interesses de poucos sobre muitos, vindo a mostrar a assimetria de direitos.

O Sociedade precisa conscientizar-se que o controle legal do valor do trabalho e sua subordinação são custeados sobre o aspecto econômico, por toda classe dominante resultante do modelo de produção capitalista, e existe oposição de interesses entre Política Social e Política Econômica.

Para haver mudanças na realidade é fundamental o fortalecimento dos espaços políticos já existentes - sindicatos, associações, conselhos na busca incessante de criação de novos espaços de participação, podendo ser o caminho de fortalecimento da sociedade e se consiga mudanças importantes que venham a favorecer a maioria da população.

Um homem considerado o principal líder pela Independência da Índia, Mahatma Gandhi , no Filme Gandhi de Richard Attenborough nos remete a situação de pobreza e exploração do povo indiano pelo Império Britânico, retrata a vida de Mahatma Gandhi. O que levou Gandhi a mudar sua vida em defesa dos direitos das pessoas, foi o despertar de sua consciência social, sua visão humanista e universal usando de mobilizações e protestos por conquistas de direitos do povo. Suas propostas de desafio e efetivas conquistas parciais delineiam uma trajetória que transitou de líder político para celebridade mundialmente reconhecida.

Trata-se de um filme indicado para o Oscar em onze categorias e ganhador de oito - um drama biográfico produzido por ingleses e indianos.

O filme começa com o assassinato do grande líder e seqüencialmente com o seu cortejo fúnebre. Em flashback, volta-se ao passado, para o tempo em que o jovem advogado Gandhi encontrava-se na África do Sul. Período esse em que teve