Farmacia

grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi:

Escolher uma resposta.

a. A Guerra do Vietnã.

b. A Revolução Francesa.

c. A Segunda Guerra Mundial.

d. A Primeira Guerra Mundial.

e. A Magna Carta.

Question 2

Notas: 1

A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

b. Globalização.

c. Tratado internacional.

d. Convenção internacional.

e. Organização das Nações Unidas.

Question 3

Notas: 1

Nas últimas décadas, a caracterização do indivíduo como sujeito de direito internacional sofreu considerável evolução, o que teve por ponto central a condição do ser humano no plano internacional (ACCYOLI, 2012, p. 256). Isso ocorre no campo da promoção e proteção dos direitos humanos, em relação aos quais se reconhece a capacidade processual do indivíduo de postulá-los em juízo perante tribunais internacionais. Pode-se afirmar que esse tratamento do ser humano como sujeito de direito internacional:

Escolher uma resposta.

a. Sempre ficou restrito à preservação dos direitos humanos dos criminosos de guerra.

b. Começou pela proteção dos direitos humanos dos criminosos de guerra e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno.

c. Sempre ficou restrito ao campo da responsabilidade penal internacional.

d. Nunca passou pela responsabilidade penal internacional, restringindo-se a outros campos do direito internacional pós-moderno.

e. Começou pela responsabilidade penal internacional e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno.

Question 4

Notas: 1

Esta entidade poderá dar parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica, o que inclui se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também possui competência para dirimir conflitos sobre direitos humanos, apresentados pelos Estados partes do Estatuto. Trata-se da(o):

Escolher uma resposta.

a. Tribunal Penal Internacional.

b. Corte Internacional de Justiça.

c. Supremo Tribunal Federal.

d. Tribunal de Nuremberg.

e. Comissão de Direitos Humanos.

Question 5

Notas: 1

Um preso de guerra submetido a torturas e tratamentos degradantes:

Escolher uma resposta.

a. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois apenas os Estados possuem legitimidade para ingressar essa Corte.

b. Poderá recorrer diretamente à Corte Internacional de Justiça.

c. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão apenas possui competência consultiva.

d. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão não tem competência qualquer no campo dos direitos humanos.

e. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão não tem competência para dirimir conflitos de direitos humanos.

Question 6

Notas: 1

Sobre a responsabilidade penal internacional é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

a. Apenas o Estado pode ser responsabilizado por crimes tipificados.

b. Apenas o indivíduo pode ser responsabilizado por danos decorrentes de atos criminosos.

c. Estado e indivíduo podem ser responsabilizados por crimes tipificados.

d. Estado e indivíduo não possuem responsabilidade penal internacional.

e. Apenas o indivíduo pode ser responsabilizado por crimes tipificados.