Fator Terra

O fator tempo na utilização da terra

 

A ciência econômica, ao analisar o conceito terra, começa por uma distinção entre duas classes de fatores originários de produção: os humanos e os não humanos. Como os fatores não humanos estão geralmente ligados à utilização de certa parte do solo terrestre, empregamos o termo terra para designá-los.[4]

Ao se lidar com os problemas econômicos relativos à terra, isto é, com os fatores originários de produção não humanos, é necessário separar cuidadosamente o ponto de vista praxeológico do ponto de vista cosmológico. É compreensível que a cosmologia, no seu estudo dos eventos cósmicos, proclame a invariabilidade e a conservação da massa e da energia. Se compararmos os efeitos que a ação humana pode provocar sobre as condições ambientais da vida humana com os efeitos das forças da natureza, é admissível que se considere a natureza como permanente e indestrutível, ou — mais exatamente — imune à capacidade destrutiva do homem. A erosão do solo (no sentido mais abrangente do termo) que pode ser efetuada pela interferência humana é insignificante quando considerada em relação aos grandes períodos de tempo a que se refere a cosmologia. Ninguém pode saber hoje se, daqui a milhões de anos, as forças cósmicas transformarão desertos e solos áridos em terras que sejam consideradas extremamente férteis; ou se transformarão luxuriantes florestas tropicais em terra estéril. Precisamente por não ser possível antecipar tais mudanças, nem influir sobre os eventos cósmicos, que possivelmente poderão provocá-las, é inútil especular sobre as mesmas ao se lidar com os problemas da ação humana.[5]

As ciências naturais podem asseverar que as características do solo que o tornam utilizável para florestamento, criação de gado, agricultura e utilização hídrica se regeneram periodicamente. Pode ser verdade que, se os homens tentassem deliberadamente devastar a capacidade produtiva da crosta terrestre, só o conseguiriam de forma imperfeita e em alguns locais. Mas não são esses fatos que realmente importam para a ação humana. A regeneração periódica da capacidade produtiva do solo não é um dado rígido que coloque o homem diante de uma situação imperativa e invariável. É possível usar o solo de tal maneira que sua regeneração seja retardada e adiada, ou que se esgote por certo período de tempo e só possa ser restabelecida por meio de um considerável aporte de capital e trabalho. Ao lidar com o solo, o homem tem de escolher entre métodos que diferem entre si quanto aos seus efeitos sobre a futura capacidade produtiva do solo. Tanto quanto em relação a qualquer outro setor de produção, o fator tempo também é levado em consideração na caça, na pesca, na pastagem, na criação de gado, no cultivo de vegetais, na exploração florestal e na utilização de recursos hídricos. Também nesse caso o homem tem de escolher entre satisfazer seus desejos mais cedo ou mais tarde; também nesse caso o fenômeno do juro originário, implícito em toda ação humana, exerce sua influência primordial.

Existem circunstâncias institucionais que fazem com que as pessoas prefiram a satisfação no futuro próximo e desprezem inteiramente, ou quase inteiramente, a satisfação no futuro mais distante. Se, por um lado, a terra não pertence a proprietários individuais e, por outro lado, todas as pessoas, ou apenas um grupo favorecido por privilégios especiais ou por uma situação de fato, podem usá-la temporariamente em seu próprio benefício, a futura capacidade produtiva da terra não é motivo de preocupação. O mesmo caso ocorre quando o proprietário acredita que será expropriado num futuro não muito distante. Em ambos os casos os atores estão preocupados, exclusivamente, em extrair o máximo possível do solo, no período que lhes resta. Não estão preocupados com as consequências mais remotas, decorrentes do método de exploração que adotaram. O amanhã, para eles, não importa. A história registra inúmeros casos de destruição de florestas, de pesqueiros, de reservas de caça; muitos outros exemplos também podem ser apontados em outros tipos de utilização do solo.

Do ponto de vista das ciências naturais, a manutenção dos bens de capital e a preservação da capacidade produtiva do solo pertencem a duas categorias completamente diferentes. Os fatores de produção fabricados se desgastam, mais cedo ou mais tarde, no curso do processo de produção, e são pouco a pouco transformados em bens de consumo que, finalmente, são consumidos. Se não desejarmos que desapareçam os benefícios decorrentes da poupança e do capital anteriormente acumulados, além de produzirmos bens de consumo teremos também de produzir os bens de capital necessários à reposição dos que se desgastaram pelo uso. Se negligenciarmos esse fato, acabaremos, por assim dizer, consumindo os bens de capital. Estaríamos sacrificando o futuro ao presente; viveríamos na opulência hoje e passaríamos necessidade amanhã.

Mas costuma-se dizer que com a terra as coisas são diferentes; a terra não pode ser consumida. No entanto, tal afirmativa só tem sentido do ponto de vista da geologia. Mas, do ponto de vista geológico, também se poderia, ou se deveria, negar que uma fábrica ou uma estrada de ferro possam ser "comidas". O lastro de pedra de uma linha férrea, assim como o aço dos trilhos, das pontes, dos carros, dos motores, não desaparecem fisicamente. Somente do ponto de vista praxeológico se pode dizer que uma ferramenta, um trilho ou um forno metalúrgico foi consumido; que o capital foi "comido". É nesse mesmo sentido econômico que nos referimos ao consumo da capacidade produtiva do solo. Na exploração florestal, na agricultura e na utilização dos recursos hídricos, essa capacidade produtiva é considerada da mesma maneira que qualquer outro fator de produção; os atores escolhem entre processos que permitem uma produção imediata mais elevada, às custas de uma menor produtividade posterior, e processos de menor produção imediata que não prejudicam a produtividade física futura. É possível forçar a produção atual a tal ponto, que no futuro o retorno (por unidade de capital e trabalho investido) se torne muito pequeno ou praticamente nulo.

Sem dúvida, a capacidade devastadora do homem tem limites (esses limites são atingidos mais rapidamente no caso de exploração florestal, caça e pesca do que na exploração agrícola). Isto representa apenas uma diferença quantitativa e não qualitativa entre consumo de capital e erosão do solo.

Ricardo atribui ao solo poderes "originais e indestrutíveis"[6]. Todavia, a economia moderna não pode deixar de enfatizar que o homem, ao atribuir