5 Fatores De Desindustrialização

A doença holandesa e a economia brasileira: o risco do populismo cambial ontem e hoje

Pedro Paulo Zahluth Bastos

RESUMO – O artigo discute o conceito de Doença Holandesa e os problemas associados a ele tendo por referência as décadas de 1920 e 1990, e perspectivas futuras no Brasil.

Palavras-chave: Doença Holandesa. Especialização comercial. Desindustrialização.

O conceito de Doença Holandesa se refere à perda de competitividade e retração do setor industrial holandês resultante da apreciação cambial trazida, na década de 1960, pelas exportações de gás natural explorado no Mar do Norte. A benção que a descoberta de recursos naturais abundantes podia representar mostrou-se mais ambígua do que parecia. A importância crescente da indústria de extração, refino e distribuição de gás conviveu com a regressão da diversificação industrial não apenas em ramos intensivos de trabalho, mas inclusive em ramos intensivos em capital e tecnologia, o que limitou a geração de valor agregado e o ritmo de incorporação de ganhos de produtividade na indústria de transformação. Na década de 1970, porém, a participação das manufaturas nas exportações recuperou-se parcialmente, de modo que a Doença Holandesa foi muito mais crônica e grave em outro país banhado pelo Mar do Norte, a Inglaterra (ROWTHORN & WELLS, 1987).

A explicação neoclássica da Doença Holandesa é insatisfatória, ao depender de hipóteses heroicas como equilíbrio de pleno emprego, mobilidade plena de recursos escassos entre setores econômicos, e oferta de moeda exógena. Dados os supostos, a exploração de recursos naturais não retiraria a economia de sua trajetória natural de crescimento sob pleno emprego, apenas alteraria a composição do produto. O booming sector deslocaria recursos do setor produtor de bens comercializáveis por razões diretas e indiretas: diretamente, em razão da atração de recursos escassos; indiretamente, pelo aumento da demanda derivada do setor emergente sobre o setor de bens não-comercializáveis e sobre a oferta escassa de moeda. O setor de bens não-comercializáveis aumentaria sua oferta atraindo recursos escassos desde o Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor doutor e chefe do Departamento de Política e História Econômica no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Endereço eletrônico: [e-mail].

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setor produtivo estagnado, e aumentaria preços, o que prejudicaria a competitividade dos bens comercializáveis ao reduzir a taxa de câmbio real. O aumento da demanda de moeda pressionaria a oferta escassa e exogenamente determinada de moeda, levando a uma elevação da taxa de juros que também reduziria a taxa de câmbio real (NEARY & WIJNBERGEN, 1986).

A conclusão neoclássica de que a exploração de recursos naturais apenas alteraria a composição do produto a pleno emprego não é convincente, e pode ser substituída com vantagens por caracterizações teóricas mais adequadas às economias capitalistas: primeiro, pelo princípio da demanda efetiva, ou seja, a hipótese keynesiana de que é o nível de demanda agregada que determina o nível de renda agregada sem qualquer tendência automática ao pleno emprego de recursos, independentemente da composição do produto (KEYNES, 1936).1 Segundo, o princípio da reprodução ampliada do capitalismo, ou seja, a teoria de Marx de que a acumulação de capital repõe endógena e ciclicamente, em escala ampliada, tanto o volume de capital quanto de força de trabalho excedente, elevando o nível potencial de pleno emprego à medida que a própria demanda aumenta, embora este potencial também seja desperdiçado em crises cíclicas de demanda (explicadas pela descoordenação das decisões de gasto capitalista em meio à expansão desequilibrada: Marx, 1867). A explicação neoclássica não reconhece, enfim, a capacidade de geração endógena de meios de pagamento por meio do crédito e do multiplicador bancário, que torna oferta de meios de pagamento elásticos diante do aumento da demanda, o que não elimina e sim aumenta os riscos de crédito (SCHUMPETER, 1912; MINSKY, 1986). Nessas condições, restrições de oferta (desde que não envolvam restrições à capacidade de importar produtos de difícil substituição interna a curto prazo) tendem a ser superadas à medida que a demanda aumenta, de modo que é a demanda a principal restrição ao crescimento nas economias capitalistas: nas crises cíclicas, mais do que escassez, há oferta excedente de capacidade produtiva, trabalhadores e ativos financeiros ilíquidos.

Em um sistema em que as restrições de oferta são “friccionais”, o aumento da renda gerada pelo setor exportador de recursos naturais pode levar, pelos efeitos multiplicador, acelerador ou riqueza, a um aumento da demanda e da renda em outros setores de bens comercializáveis, sem estrangular seu crescimento pela falta de recursos produtivos ou monetários. Albert Hirschman (1958) propôs exatamente um modelo para o crescimento

1 Para um argumento de que a composição do produto, particularmente a composição do produto industrial, também importa para a taxa de crescimento do produto, ver Kaldor (1966).

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industrial em países especializados na exportação de commodities primárias (não necessariamente minerais), no qual os encadeamentos a jusante e a montante da cadeia produtiva (forward and backward linkages), ativados pelas exportações, eram responsáveis pela diversificação industrial. Cardoso de Mello (1975), por sua vez, argumentou que, no caso da economia exportadora capitalista brasileira antes de 1930, não apenas a demanda interna por produtos industriais era gerada pelo setor exportador, como também o era em larga escala a própria oferta de capitais, mão-de-obra e capacidade de importar insumos e máquinas.

Isso não quer dizer que a produção de bens comercializáveis não possa ser prejudicada por um boom de commodities semimanufaturadas ou primárias, mas que o prejuízo não tende a ocorrer por causa da realocação de recursos reais e monetários escassos em uma economia que se equilibra a pleno emprego. O prejuízo pode ocorrer, na margem, por causa da apreciação cambial e seu efeito sobre

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