Favela

Favela (português brasileiro), bairro de lata (português europeu), musseque (português angolano) ou caniço (português moçambicano)3 é um assentamento urbano informal densamente povoado caracterizado por moradias precárias e miséria.4 Apesar das favelas diferirem em tamanho e em outras características de país para país, a maioria delas carece de serviços básicos, como saneamento, abastecimento de água potável, eletricidade, policiamento, corpo de bombeiros, além da falta de infraestrutura em geral e de regularização fundiária, entre outros problemas. As residências desse tipo de assentamento urbano variam de barracos mal construídos até edifícios deteriorados.5

As favelas foram um fenômeno comum na história urbana de Estados Unidos, Canadá e Europa durante o século XIX e início do século XX.6 7 Na segunda metade do século XX, as favelas eram encontradas predominantemente em regiões urbanas em desenvolvimento e subdesenvolvidas do mundo, mas também eram observadas em algumas cidades de economias desenvolvidas.8 9

Em 2012, de acordo com a UN-HABITAT, cerca de 33% da população urbana do mundo em desenvolvimento — ou cerca de 863 milhões de pessoas — vivia em favelas.10 A proporção da população urbana que vive em favelas foi maior na África Subsaariana (61,7%), seguida pelo Sul da Ásia (35%), Sudeste da Ásia (31%), Ásia (28,2%), Ásia Ocidental (24,6%), Oceania (24,1%), América Latina e Caribe (23,5%) e Norte da África (13,3%). Em 2009, entre todos os países do mundo, a proporção de residentes urbanos que viviam em áreas consideradas como favelas foi maior na República Centro-Africana (95,9%). Entre 1990 e 2010, o percentual de pessoas vivendo em favelas diminuiu, enquanto a população urbana total aumentou.10 A maior favela do mundo está localizada na Cidade do México.11 12 13

As favelas formam-se e crescem em muitas partes diferentes do mundo e por razões distintas. Entre as causas para o surgimento delas estão o rápido êxodo rural rumo às áreas urbanas, a estagnação ou a depressão econômica, o elevado nível de desemprego, a pobreza, a economia informal, a falta de planejamento urbano, os desastres naturais e os conflitos sócio-políticos.4 14 15 Entre as diversas estratégias que tentaram reduzir, transformar e melhorar favelas em diferentes países, com graus de sucesso distintos, estão uma combinação de processos de remoção e urbanização de favelas, planejamento urbano, grande desenvolvimento de infraestruturas de transporte público e projetos de habitação social.16 17

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