Fichamento Tge

TGE Teoria do Estado.

O Estado é uma pessoa fictícia

Hierarquia das Leis Segundo Santo Tomas de Aquino

Lei Eterna = Evangelho

Sabedoria de Deus: Aceitar a dor

Os três tipos de poder

Medo, ameaça de uma maleficio= Poder militar

Promessa de um beneficio= Poder Economico

Persuação= poder psicológico intelectual

Cosmos= Leis da natureza

O direito natural aparece pela primeira vez na Grécia na peça Antigona de integra a doutrina do jusnaturalismo.

O direito natural a natureza mesma segue e ensina tal direito

Direito Emanado pelo Estado= Direito positivo que e escrito e promulgado

Direito no Iluminisno; era a Razão

Direito Contemporâneo: O principio fundamental é a dignidade a pessoa humana. Os direitos humanos da ONU são uma espécie de positivação dos diretos naturais.

Todo o país que não adotar o principio acima não poderá participar dos acordos com a ONU.

Estrutura do poder: Congresso Legisla- Executivo executa põe em ação e Judiciário regulamenta a vida das leis.

Direito privado

Civil e comercial.

A- Civil: rege direitos e deveres dos indivíduos, estado,capacidade,família obrigações sucessão e atividades empresariais.

estado com minisculo determina se a pessoa é jurídica ou física, física e que descende de pessoa humana, jurídica tem nome cnpj mas não vem de ser humano.

Capacidade: determina a capacidade jurídica da pessoa exemplo para votar 16 para o sitema penal 18.

Dependendo da espécie de direito, porque a forma de visão muda.

Exemplo no penal quem tem que provar é a estado, já no direito do trabalho quem é acusado e que tem que se defender.

O direito comercial basicamente advem do direito marítimo.

Uso e costume de compra e venda com outros países estrangeiros.

O direito é difuso ou seja para todos, coletivos para uma determinada classes indivudual homogênea o código do consumidor.

Direito Externo Tratados humanos direitos baseados na ONU e convenção comerciais.

O interno tem base o direito externo com principio da dignidade do ser humano.

Direito Administrativo: Regula os funcionários públicos que só podem fazer o que esta na lei.

Direito Constitucional: Regulamenta o poder do estado, e da federação a maior propriedade e por freio no Estado. Disciplina a organização do Estado Brasileiro.

Direito Tributário: Imposto rege a arrecadação do Estado.

Direito penal. Tipifica a conduta anti jurídica e culpável.

Demonstar qual o crime.

Direito processual: É o que da vida ao direito.

Direito Eleitoral: Voto

Direito militar: é uma parte da sociedade que esta fora do direito eles tem direitos específicos.

Direito financeiro: Regula o orçamento.

O direito coletivo: Os interesses coletivos não se enquadram totalmente no interesse público uma vez que não são confrontos entre o Estado e o individuo mas sim de qualidade de vida dos indivíduos referente á dignidade da pessoa humana.

Direito Difuso, coletivo e individuais homogêneos

Direito Difuso: é uma espécie de direito transnacional Direito do trabalho.

Direito Coletivo: Codigo do Consumidor

Direito individual homogêneo: o sujeito ganha um direito porém ele é de diretos de mais pessoas.

ATENÇÃO NA PLT O PROFESSOR VAI CONSIDERAR OS 3 TIPOS COMO O MESMO NÃO CONFUNDIR DIREITO TRABALHISTA PREVIDENCIARIO ENCONOMICO E AMBIENTAL SÃO DIFUSOS, COLETIVOS E HOMOGENEOS.

II ORIGEM DA SOCIEDADE.

O que é sociedade?

E o conjunto complexo de seres humanos vivendo em comum com os mesmos meios culturais com um objetivo em comum, e vinculo juridico os elementos comuns são a objetivo comum b manisfetarem ordenamente em conjunto c existir um poder social.

O que é Comunidade e qual diferença entre a sociedade?

Comunidade é um grupo social de existência mais ou menos permanente, formado por afinidades psicológicas ou espirituais entre seus membros.

As principais diferenças entre sociedade e comunidade são: a) a sociedade é formada com a finalidade de perseguir um objetivo comum a seus membros; a comunidade preexiste à consciência de seus membros de que existe, e tem por finalidade a própria preservação; b) as relações entre os membros da sociedade são regidas por vínculos jurídicos; as relações entre os membros da comunidade não são regidas por normas jurídicas; c) na sociedade, as manifestações de seus membros ocorrem de modo juridicamente ordenado; na comunidade, os comportamentos do conjunto de seus membros guiam se pelos sentimentos comuns entre eles; e d) na sociedade, existe um poder central de comando, estabelecido e reconhecido pela ordem jurídica; na comunidade, inexiste poder central de comando, havendo somente, em alguns casos, centros de influência sobre os demais membros.

OBS A SOCIEDADE TEM VINCULO JURIDICO A COMUNIDADE NÃO.

Fundamentos da sociedade.

Sociedade organizada cada um exerce seu lugar para fortificar e manter a sociedade em busca do bem comum.

O bem comum: e trazer a maior felicidade para o maior número de pessoas.

Organizacionista: a sociedade é como um corpo dotado de órgãos, cada qual exerce seu lugar, sem espaço para a individualidade.

Mecanicismo: