Fluxo De Caixa Rural

O Fluxo de Caixa no Setor Rural

Caderno de Estudos nº 09 – São Paulo – FIPECAFI, Outubro de 1993

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O FLUXO DE CAIXA NO SETOR RURAL

(conforme alguns estudos nos Estados Unidos)

Autor: José Carlos Marion

Professor Associado do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP

Cremos que a experiência e os constantes debates sobre o uso do Fluxo de Caixa

como principal relatório contábil no setor rural nos Estados Unidos são de grande interesse não só

para a comunidade agropecuária brasileira, como também para os demais setores contábilfinanceiro,

já que há uma forte corrente para que este relatório seja exigido por lei no Brasil.

1) Contabilidade a base do caixa (método de caixa)

Segundo Penson e Lins1 este é o método que a maioria dos negócios

agropecuários usa nos EUA, dado a sua simplicidade em considerar apenas os recebimentos e

pagamentos. Na década passada2 quase a totalidade dos pequenos agropecuáristas usava este

método, onde o lucro no ano (resultado) é obtido subtraindo das vendas recebidas as despesas

pagas. Acréscimos nos estoques agropecuários resultantes da atividade operacional não são

considerados lucro por este método, mas a acumulação de insumos como fertilizantes e outros são

considerados uma despesa do ano a partir do momento em que eles são pagos. Portanto,

despesas como depreciação de prédios e máquinas, produtos consumidos pela família etc, não

são considerados como tais, pois não representam um efetivo desembolso de caixa.

Há diversas vantagens no uso deste método aos olhos de muitos administradores

rurais nos EUA. Uma delas e a sua simplicidade. Ao assumir este método o agropecuarista evita

manter registros detalhados de estoques, depreciação etc. Além disso, reduz o pagamento, a

princípio, de Imposto de Renda, por ocasião da compra de insumos à vista no ano corrente,

admitindo que pelo menos parte dele será usado no ano seguinte. Assim os administradores rurais

podem controlar as flutuações anuais nos seus lucros tributáveis - e, portanto, no seu Imposto de

Renda devido pela manipulação do momento da venda e compra dos seus insumos.

Em relação aos pecuaristas que estão continuamente expandindo suas operações,

usando este método podem evitar desembolso com Imposto de Renda por um período de tempo,

aumentando seu caixa líquido. Isto porque parte da sua criação mantida para crescimento/engorda

(que provoca desembolso no caixa) será reconhecida antes da venda do gado (entrada dos

recursos resultante da venda). Dessa forma, consideram-se os desembolsas no caixa para a

criação do rebanho mas não se considera o ganho do crescimento, provocando uma seqüência de

redução do lucro tributável enquanto houver expansão do rebanho.

Os produtores rurais também reconhecem algumas desvantagens que este

método poderia ocasionar. Uma delas é a ocorrência da venda de uma produção que estava

acumulada, como esperando um melhor preço. Estas vendas provocam um abrupto crescimento

no lucro e conseqüentemente no Imposto de Renda a pagar. Uma outra desvantagem é que

1 Agriculture Finance - An lntroduction to Micro and Macro Concepts. John B. Penson Jr. e David A. Lins -Prentice - Hall, mc.

1980.

2 The Tax Reform Act of 1986 - W Ayer e Gavle S. Willett - Westem Regional Extension. Publication 106, DerJ87 -

Universidade de Arizona.

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Caderno de Estudos nº 09 – São Paulo – FIPECAFI, Outubro de 1993

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através deste método é proibido reduzir do lucro que gera o Imposto de Renda certas reduções

(perdas) no ano corrente referentes a colheitas e animais.

Por outro lado, o regime de competência é o preferido pelos profissionais

contábeis, pois não há distorção na apuração do resultado (como ocorre no regime caixa); o lucro

é reconhecido no ano em que ele é gerado (mesmo que não tenha ainda se transformado

totalmente em caixa). Através deste método é possível reconhecer as perdas na produção e no

rebanho em estoque. Estas perdas reduzem o lucro tributável, diminuindo, portanto, o imposto

devido.

Enquanto a simplicidade caracteriza o método a base do caixa [tornando-se uma

vantagem], a complexidade representa uma desvantagem para o uso da Contabilidade no regime

de competência, principalmente para pequenos e médios negócios agropecuários, envolvendo um

quadro muito mais amplo de registros contábeis. De maneira geral a utilização do regime caixa

num ne9oclo agropecuário em expansão propicia, nos EUA, como já vimos, a principio, reduções

de Imposto de Renda.

Em termos de Imposto de Renda no Brasil destacamos que, para a Pessoa Física,

a apuração do resultado é à base do Regime