Fomacao Da Sociologia Como Conhecimento Cientifico

presente monografia tem por objetivo principal explicar de maneira sucinta e objetiva a atuação do ministério público no inquérito policial. Para isso, foi confeccionada uma pesquisa bibliográfica focada em renomados teóricos que movem essa área de estudo. O primeiro capítulo faz uma revisão de literatura sobre o tema. O segundo traz a baila um estudo que se baseia especificamente no inquérito policial e a atuação do ministério público em relação ao mesmo. Sendo assim, o estudo aponta aspectos que divergem e divergem quanto à atuação do ministério público no inquérito policial, mostrando que é um tema de grande relevância para o contexto de atuação de um futuro graduando em advocacia. O método de estudo utilizado foi o do fichamento, bem como das pesquisas em publicações mais recentes sobre o assunto discorrido ao longo do trabalho. Por fim, cabe esclarecer que o tema é conflituoso, devido trazer interpretações diversas. Sendo assim, o estudo é uma possibilidade de abrir novos leques para o assunto, que nos últimos anos tem rendido uma vasta bibliografia.

Palavras-chave. Inquérito Policial: Atuação: Ministério Público.

ABSTRACT

This monograph is primarily engaged explain succinctly and objectively the performance of the public ministry of the police inquiry. For this, we made a literature search focused on moving this renowned theoretical study area. The first chapter is a review of literature on the subject . The second brings to the fore a study that specifically based on the police investigation and the role of prosecutors in connection therewith. Thus, the study points out aspects that diverge and differ on the role of prosecutors in police investigations, showing that it is a topic of great relevance to the context of performance of a future majoring in law . The study method used was the BOOK REPORT, as well as research in more recent publications on the subject discoursed throughout the work . Finally, it is clear that the issue is contentious because bringing diverse interpretations . Thus , the study is an opportunity to open new fans to the subject, which in recent years has yielded an extensive bibliography.

Keywords. Police inquiry : Performance: Posecutors .

2. INTRODUÇÃO

Desde a estruturação da sociedade humana em núcleos relativamente organizados, regidos por regras e contratos sociais (as leis), a informação se fez indispensável para promover o desenvolvimento econômico e social desses núcleos.

O caminho percorrido para se alcançar a excelência nesse setor foi longo, tortuoso e difícil, mas o homem conseguiu avançar nesse sentido, chegando-se ao advento do século XXI. Nesse entorno, a atuação do Ministério Público no inquérito policial, tornou-se importante para a sociedade, e é tema central deste trabalho.

Com base nas leituras para confecção deste estudo, que tem como objetivo abordar a atuação do Ministério Público no inquérito policial, e suas fontes metodológicas em uma pesquisa de cunho bibliográfica, percebe-se que as nações modernas adotaram o procedimento chamado de inquérito policial para averiguar a ocorrência de certa situação delituosa e buscar a autoria daquele delito. Nesse sentido, o Inquérito Policial pode ser o início de uma ação penal, tem caráter altamente inquisitivo e é gerido pelas autoridades estatais judiciárias.

A partir disso, a presente monografia de pesquisa aponta que, na era contemporânea, torna-se imprescindível à aplicação de um sistema Processual Penal, que, em suma, é um aglomerado de normas e princípios constitucionais, de acordo com a política de cada Estado, onde se estabelece as diretrizes que devem ser seguidas para a aplicação do Direito Penal em cada situação.

A metodologia utilizada foi a bibliográfica, com foco em renomados autores que movem os estudos dos trabalhos na direção dos objetivos que foram propostos. Trata-se de uma pesquisa que analisa teóricos conceituados e acima de tudo, a vontade de fazer o diferente acontecer.

Para a professora Márcia Rita Trindade Leite Malheiros (2010), a pesquisa bibliográfica levanta o conhecimento disponível na área, possibilitando que o pesquisador conheça as teorias produzidas, analisando-as e avaliando sua contribuição para compreender ou explicar o seu problema objeto de investigação.

Para a autora:

A referência bibliográfica, tão importante e necessária em uma pesquisa, principalmente quando falamos das pesquisas voltadas para o campo educacional, é um conjunto de elementos descritivos que possibilita a identificação individualizada de uma citação no corpo do texto. (MALHEIROS, 2010, p.145)

Nesse sentido, percebe-se que o principal problema deste estudo baseia-se na atuação do ministério público no inquérito policial, tendo como possibilidade de investigação e o controle exercido pelo Ministério Público, como subsídios para um trabalho de pesquisa, mas o que se busca neste esboço é aprofundar o conhecimento referente ao inquérito policial, destacando a atividade Ministerial, de forma globalizada.

O presente estudo intitulado “a atuação do ministério público no inquérito policial” surge em meio a uma graduação em Direito. Vários poderiam ser os motivos pela escolha do tema, mas três se destacam.

Em primeiro momento, devem-se às exigências da FUNCAB como quesito fundamental para a conclusão do curso.

Em segundo momento, por razão pessoal mesmo. Escrever sobre tal tema é algo que sempre me instigou, e as aulas de graduação foram decisivas, pois elas oportunizaram-me um arcabouço teórico que muito contribuiu para dissertar sobre a temática em questão.

Em terceiro lugar, por ser um tema que proporciona grandes debates e estudos na atualidade.

Foi com este pensamento que se resolveu fazer este trabalho, acreditando-se que ele pode servir de referencial para outros estudos mais amplos que mostrem o quanto a atuação do ministério público no inquérito policial é um tema de discussão para a sociedade de forma geral.

A presente pesquisa tem como objetivo abordar a atuação do Ministério Público no inquérito policial, e para a captação dos dados deste trabalho será realizada uma pesquisa teórica, através da revisão das publicações existentes sobre a importância da atuação do ministério público no inquérito policial, além da verificação de informações relevantes,