Formação Continuada

O Supervisor de Ensino frente à necessidade da formação continuada

PEREIRA, Valderez Nogueira de Carvalho Gomes Pereira

ARAUJO, Marli Miranda Martins de Araujo

O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a função do supervisor de ensino frente à questão da formação continuada do professor no setor público. Para essa reflexão iremos apresentar o contexto social brasileiro em que atua ou atuará o Supervisor de Ensino, tomando por base a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Conhecer a realidade da escola, do professor e da Diretoria de Ensino a qual está lotado faz parte dos requisitos básicos deste profissional, que de uma forma global é tão importante no papel da educação na vida do aluno quanto à presença do próprio professor. Estar ciente de sua função enquanto mediador daquilo que é prescrito pela lei e a realidade na prática escolar fazem desse profissional um ser que pode representar uma esperança na luta por uma escola democrática de qualidade, com professores qualificados para a formação de cidadãos críticos e capazes de transformar seus sonhos em realidade, através do conhecimento adquirido na escola.

Palavras-chave: Educação; formação continuada; qualidade do ensino.

Introdução

A educação pública no Brasil é vista, hoje, como uma educação de má qualidade. Somos um país com mais de 200 milhões de habitantes, dentre os quais muitos são considerados analfabetos. Atuar na educação de uma sociedade com esse perfil nos permite pelo menos duas visões: comprometimento com um ideal de transformação social ou simplesmente “cumprir uma carga horária de trabalho remunerado”. Não estamos fazendo apologia à “missão” pedagógica, ou seja, trabalhar sem um reconhecimento financeiro à altura, mas sim mostrando que o profissional em educação, principalmente do setor público, deve estar ciente do contexto social no qual está inserido e da importância de se pensar em mecanismos que auxiliem a população para uma mudança socioeconômica, refletindo assim em uma sociedade mais justa.

O que é ser um Supervisor de Ensino no Estado de São Paulo

Segundo a LC 835/97, para se candidatar à função de Supervisor de Ensino o sujeito deve possuir Licenciatura plena em Pedagogia ou Pós-Graduação na área da Educação e ter, no mínimo, 8 (oito) anos de efetivo exercício de magistério dos quais 2 (dois) anos no exercício do cargo ou função de suporte pedagógico educacional ou de direção de órgãos técnicos ou ter, no mínimo, 10 (dez) anos de Magistério. A função de Supervisor de Ensino pode ser exercida através de concurso público ou designação/substituição.

O cargo/função deste especialista passou a existir no âmbito nacional a partir da lei nº 5.692/71, em plena Ditadura Militar. Segundo Quaglio (2010), nesse momento o Supervisor de Ensino foi pensado pelo sistema como um inspetor do ensino público, voltados a verificar junto às instituições escolares se estas estavam cumprindo a legislação vigente. Provavelmente esta visão permaneça ainda hoje, pois em muitas escolas a visita do Supervisor de Ensino provoca “calafrios” nos funcionários, que temem algum apontamento negativo referente ao seu serviço por parte do supervisor.

Para Cunha (2009), este especialista começa a surgir nos anos 30, a partir do processo de profissionalização do magistério, com a incumbência de inspecionar os grupos escolares. Somente nos anos 70 surge, formalmente, o Agente de Supervisão e sua denominação como Supervisor de Ensino ocorre na LC nº 201/78.

Com as mudanças políticas pelas quais o Brasil vinha passando nas décadas de 70/80 – Ditadura Militar e redemocratização, respectivamente – a educação, através de reformulações legais, faz do Supervisor de ensino um “agente” de promoção/implementação das novas exigências. Inicia-se um processo de atendimento a uma demanda que vinha crescendo há décadas. A escola, que antes era destinada a uma pequena parcela da população, agora está aberta à “todos”.

O supervisor de ensino e a formação continuada

Em uma situação educacional em que escolas passam a comportar mais da metade de sua capacidade real. A demanda é grande e em pouco tempo a mão de obra docente qualificada torna-se escassa. A partir da década de 90, por intermédio da LDB 9.394/96, a formação continuada do professor é então legalizada. Segundo Galindo (2008, p. 64):

Originada da educação de adultos, a “análise de necessidades” potencializa ações formativas voltadas à formação continuada de professores porque está relacionada ao conhecimento endêmico das dificuldades laborais dos sujeitos, refletindo, portanto, a construção de representações sociais contextuais