Formação da estrutura brasileira

Estrutura da Educação Brasileira

A Lei de Diretrizes e Bases estabelece a finalidade da educação brasileira.

A educação básica brasileira constitui-se de ensino fundamental, médio, infantil e superior. Existem também algumas modalidades de ensino como: Educação de jovens e adultos, profissional ou técnica, educação especial e a distância. Temos alguns sistemas que cuidam da organização da educação básica e das modalidades de ensino.

Entende-se que o Brasil não possui um único sistema. De acordo com pesquisas e a LDB 9394/96 temos vários sistemas como: A União, Os Estados, municípios e Federais. Constatamos que toda vez que se fala em sistema, cita-se “os Sistemas”.

A União (federal) é responsável pelas instituições de educação superiores criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.

Os Estados cuidam dos órgãos de nível fundamental, médio, públicos e privados.

Os municípios são responsáveis principalmente pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém cuidam também de instituições de ensino médio mantidas pelo poder público.

A educação básica é dividida em três níveis.

Educação infantil que é a primeira etapa da educação básica no Brasil é responsável pelo acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança. Seu objetivo é garantir o desenvolvimento integral da criança em todos os seus aspectos, físico, psicológico, social e intelectual. A avaliação é feita através da observação do desenvolvimento da criança e sem o objetivo de promoção.

A Educação Infantil é oferecida em creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 6 anos de idade.

O ensino fundamental é obrigatório e gratuito iniciando-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do estudante. Ao fim do ensino fundamental imagina-se que o aluno consiga ter domínio da leitura, escrita e cálculo, assim como uma compreensão básica do mundo ao seu redor. É garantido a todos o direito de cumprir o ensino fundamental, mesmo não executado na época certa.

O ensino médio é a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos. Tem como objetivo consolidar e aprofundar o conhecimento adquirido no ensino fundamental, preparando o jovem para o mercado de trabalho. É obrigatório o ensino de uma língua estrangeira, filosofia e sociologia. Ao fim do ensino médio o aluno deve possuir domínio dos princípios científicos e da língua portuguesa. Sendo esses os quesitos básicos para o mercado de trabalho.

O EJa educação para jovens e adultos que por algum motivo não concluíram o ensino fundamental ou médio no tempo devido. É garantido por direito de forma gratuita pelo poder público.

Como já vimos à educação básica é estabelecida pela lei de diretrizes e base, mas o mundo vem passando pro um processo de globalização, ou seja, transformações políticas, tecnológicas, econômicas, culturais e sociais. Se o mundo está se transformando a educação também se transforma e se adapta.

Existem vária constituições, mas a que está em vigor é a 05/10/1998. Nela fica claro que compete à união legislar sobre:

As diretrizes e bases da educação nacional. A lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas relacionadas no artigo. Essa lei á LDB de 9394/96. É uma lei federal e são produtos de movimentos sociais.

Com a LDB/96 os sistemas passam a ter uma incumbência.

Os sistemas de ensino federal, municipal e estadual deverão em regime de colaboração distribuir para cada um suas competências e incumbências. Antigamente não havia um regime de colaboração entre união, estados e municípios.

A lei é mais flexível e para população rural, os sistemas promoverão adaptação necessária à sua adequação e peculiaridades.

A LDB causa algumas polêmicas como na parte em que trata da formação de professores. Acontece que até o final da década somente seriam admitidos professores habilitados em nível superior. Mas a década iniciou-se em 1997, um ano após a promulgação da lei, 2007 aparece como um ponto sem retorno a partir do qual não seriam admitidos professores que não tivessem concluído uma faculdade. Tudo isso seria muito diferente se os legisladores ao invés de redigirem “a partir do fim da década” tivessem redigido “até o fim da década”.

Quanto á estrutura de Educação do Brasil mesmo sendo tratado como um sistema, isso não condiz com a realidade, já que as escolas e órgãos possuem independência de recursos e ao mesmo tempo compõe a estrutura de ensino.

Compete a União fornecer recursos às instituições federais.

Cabe ao poder Público Municipal fornecer recursos às instituições de ensino fundamental, médio e educação infantil.

Ao Estado compete fornecer ensino noturno regular.

Os municípios são responsáveis por: organizar, manter e desenvolver os órgãos instituições oficiais de seus sistemas de ensino, normatizar seu sistema, autorizar, credenciar e supervisionar as instituições. Oferecer educação infantil, elaborar e cumprir o plano de trabalho e zelar pela aprendizagem do aluno.

“Assim como qualquer lei, a LDB não é perfeita, ou seja, ela ainda não garante educação de qualidade; Sendo muitos trechos ignorados na prática e pode sim estar sujeita á alterações”.

Quanto às modalidades de ensino, além do EJA, e ensino profissionalizante temos também a EAD (Educação à Distância).

A EAD tem sido muito utilizada nos dias de hoje. É um curso à distância que exige a presença do aluno no pólo uma ou duas vezes por semana e por isso é visto por algumas pessoas como insuficiente para aprendizagem. Mas isto é um pensamento equivocado, pois, uma análise feita sobre a qualificação entre alunos que fazem curso presencial e alunos do curso à distância mostra um índice muito elevado de qualificação dos alunos da EAD. Até o mercado de trabalho tem um pouco de receio quanto aos certificados da EAD, mas isto já está mudando. Hoje em dia com tantas transformações ocorrendo no mundo, algumas pessoas não tem tempo para cursar uma faculdade presencial e a EAD acaba se tornando uma ótima opção, pois além de fornecer um curso de qualidade possibilita as pessoas uma adequação ao seu