Franquias

Definição Franquia

Para Marcelo Cherto franquia é contrato pelo qual o detentor de um nome ou marca, de uma idéia, de um método ou tecnologia, segredo ou processo, proprietário ou fabricante de um certo produto ou equipamento, mais know-how a ele relacionado (franqueador), outorga a alguém dele jurídica e economicamente independente (franqueado), licença para explorar esse nome ou marca, em conexão com tal idéia, processo, método, tecnologia, produto e/ou equipamento. É estabelecido pelo franqueador o modo pelo qual o franqueado deverá instalar e operar seu próprio negócio e desenhar suas atividades, que serão desenvolvidas sempre sob o controle, a supervisão e a orientação e com a assistência do franqueador, a quem o franqueado pagará direta ou indiretamente, de forma ou de outra, uma remuneração. O franqueado arca, ainda, com os custos e despesas necessárias a instalação e operação de seu próprio estabelecimento. A orientação e a assistência fornecidas pelo franqueador são contínuas, enquanto perdurar o relacionamento com o franqueado e cobrem todos os aspectos da atividade do franqueado, indo, em geral, do fornecimento do projeto arquitetônico de suas instalações, e até os sistemas e/ou mapas que deverão ser utilizados pelo franqueado no controle de seu estoque, passando pela orientação no que diz respeito à elaboração de cash flows e aplicação de recursos e incluindo até mesmo o treinamento do próprio franqueado e de seu pessoal." Para Cobra (1990, p.516) "Franquia nada mais é do que uma forma de comércio que funciona mediante contrato de uso da marca, para uso com exclusividade de uma linha de produtos ou de serviços e que deve operar sob normas rígidas de funcionamento."

É um acordo bilateral onde as duas partes devem ganhar, o franqueado ganha com a comercialização dos produtos e/ou serviços com boa aceitação, com o uso de uma marca já difundida, know-how do franqueador, assistência permanente, treinamento, participação em economia de escala (permite maior poder de negociação junto à fornecedores, uma vez que não é apenas uma loja que está comprando e sim toda a rede), propagandas compartilhadas entre a rede, etc. E o franqueador ganha com as taxas de royalties, que são cobradas sobre o faturamento do franqueado, portanto ele fará tudo que for possível para evitar que o franqueado feche, resultado, mais segurança ao franqueado.

"A idéia básica do sistema era permitir a uma empresa aumentar o número de pontos-de-venda de sua marca sem que, com isso, tivesse de financiar, com capital próprio, a expansão desejada." SCHNEIDER ed. al (1991, p.15) Essa é a proposta do sistema de franchising do ponto de vista do franqueador, ampliar os canais de distribuição de seus produtos sem o custo e o trabalho envolvido na abertura de lojas próprias ou filiais. Segundo Kotler (1991, p.593) "O uso de intermediários aumenta a eficiência de distribuição, pois torna os bens amplamente disponíveis e acessíveis aos mercados-alvo, já que os intermediários, através de seus contatos, experiências, especialização e escala de operação, oferecem à empresa mais do que ela pode alcançar atuando sozinha."

1.2 – Conceito de Franquia

Sistema de distribuições de bens e serviços, pelo qual uma empresa cede sua marca e tecnologia de negócios a terceiros, mediante determinadas condições e pagamentos de taxas. Estratégia de marketing para distribuição de produtos e serviços. Estratégia de expansão territorial e de conquista de novos mercados. União de interesses de dois parceiros que trabalham sob um único sistema, buscando o sucesso e lucro mútuo.

1.3 – O que é Franquia

É um método para a distribuição de produtos e/ou serviços cujo sucesso depende fundamentalmente da capacidade de se reproduzir, em diferentes locais e sob a responsabilidade de diferentes pessoas, um mesmo conceito de negócio.

A franquia é uma modalidade de negócio comercial, em franca expansão no Brasil e no exterior, envolvendo a distribuição de produtos ou serviços, mediante condições estabelecidas em contrato entre franqueador e franqueado.

As franquias envolvem a concessão e transferência de marca e tecnologia, consultoria operacional e produtos e serviços.

A origem da palavra surgiu na Idade Média na França. A verbete Franc significa a transferência de um direito, outorga de um privilégio e concessão exclusiva que abolia o estado de servidão.

1.4 – História da Franquia

A origem do franchising está quase há mil anos atrás, na Idade Média, época de príncipe cavaleiros e servos, quando o poder e o dinheiro estão ligados à posse de terra, a qual a igreja concedia a alguns senhores o direito de cobrar impostos dos camponeses em seu nome, dando a esses senhores um percentual sobre o total arrecadado, deixando provável a semântica do franchising.

Embora certos arranjos e práticas que lhe deram origem possam ser rastreados até muito antes disso, o Franchising "business-to-consumer", tal como o conhecemos hoje, surgiu nos Estados Unidos por volta de 1852, quando a Singer Sewing Machine Company (fabricante de máquinas de costura), sediada na Nova Inglaterra, resolveu outorgar umas tantas franquias a comerciantes independentes, interessados em revender seus produtos em cidades de todos os portes e situadas nos mais diversos estados da federação norte-americana.

No fundo, o que esses comerciantes adquiriam era apenas o direito de usar a marca Singer em seus estabelecimentos, nos quais eram ministrados cursos de corte e costura (é preciso lembrar que, na época, a máquina de costura ainda era uma novidade, sendo essencial educar o consumidor com relação à sua utilidade e à forma de operá-la) e comercializados os produtos que levavam a marca Singer (as próprias máquinas e mais uma série de insumos e acessórios). Em alguns casos, a empresa outorgava ao comerciante em questão uma certa exclusividade sobre esses mesmos itens, com relação a um determinado território geográfico.

Alguns anos mais tarde, em 1898, foi a vez da General Motors iniciar a utilização do sistema para expandir a rede de pontos de venda dos carros que produzia. E, em 1899, a Coca-Cola passou a outorgar franquias para empresários interessados em produzir e comercializar seus refrigerantes dentro de uma área geográfica definida em contrato. Mais ou menos nos moldes do que faz até hoje. Embora, com o passar do tempo, as franquias da Coca-Cola tenham indo se fundindo umas com as outras e se tornando maiores e mais fortes, na essência o sistema ainda é o mesmo.

A partir do início do