Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

MANUAL DO BOLSISTA

Prouni

JANEIRO/2013

Manual de orientação ao bolsista

____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

MEC/SESu/DIPES – Coordenação Geral de Projetos Especiais para a Graduação Edição: janeiro - 2013

1

Sumário

1.Apresentação 2

2.Coordenação do Prouni na Instituição 3

2.1 Atribuições da coordenação 3

2.2 Coordenador/representante 3

3. Sisprouni 3

4. A bolsa de estudo 4

4.1 Prazo de validade da bolsa 4

4.2 Perda do início das aulas 4

4.3 Bolsa remanescente 4

4.4 Cobrança de taxas 4

4.5 Estudante inadimplente 5

4.6 Bolsista parcial 5

4.7 Acumulação de bolsas 5

4.8 Bolsa de iniciação científica 5

5. Aproveitamento curricular 5

6. Transferência 6

6.1 Transferência para instituição de ensino superior pública 6

6.2 Transferências excepcionais 6

6.3 Transferências não permitidas 7

6.4 Cobrança de taxa para transferência 7

7. Trancamento de matrícula e suspensão da bolsa 7

8. Encerramento da bolsa 8

9. Renovação da bolsa 8

10. Aproveitamento acadêmico 9

11. Bolsa Permanência 10

11.1 Processo de seleção e procedimentos para o recebimento da Bolsa Permanência 10

11.2 Prazo de utilização da Bolsa Permanência 10

11.3 Encerramento da Bolsa Permanência 11

12. Fies – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior 11

12.1 Bolsa integral para estudante que já tenha contrato Fies 12

13. Informações gerais 12

13.1 Regulamento interno 12

13.2 Cumprimento de prazos 12

13.3 Descontos na mensalidade 12

13.4 Licença gestante 12

13.5 Bolsa remanescente 13

13.6 Igualdade de direitos e deveres 13

13.7 Monitorias e estágios 13

13.7.1 estágio CAIXA/MEC 13

13.7.2 estágio MEC/Febraban 13

13.8 Desvinculação da instituição do Prouni 14

13.9 Conap - Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social 14

13.10 Colap - Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Prouni 14

14. Endereços úteis 15

14.1 Prouni 15

14.2 Fies 15

14.3 Enem 15

Manual de orientação ao bolsista

____________________________________________________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________________________________________

MEC/SESu/DIPES – Coordenação Geral de Projetos Especiais para a Graduação Edição: janeiro - 2013

2

1 - Apresentação

O Programa Universidade para Todos - Prouni tem como finalidade a concessão de

bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação

específica, em instituições privadas de educação superior. Criado pelo Governo Federal em 2004

e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, oferece, em contrapartida,

isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao Programa.

Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na

condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos, e

a professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica

para os cursos de licenciatura, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e

impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Os candidatos são selecionados

pelas notas obtidas no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio – o que permite valorizar o

mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

O Prouni possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas

instituições, como a Bolsa Permanência, o convênio de estágio MEC/CAIXA e a Federação

Brasileira de Bancos (Febraban) e o Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino

Superior, que possibilita ao bolsista parcial financiar a parcela da mensalidade não coberta pela

bolsa do programa.

Assim, o Programa Universidade para Todos, somado