Avanços Na Educação De Ensino Superior

1. INTRODUÇÃO

O nascimento das universidades no Brasil mostra uma resistência tanto por parte de Portugal, como reflexo de sua política de colonização, como por parte de alguns brasileiros que não demonstravam desinteresse ou não apresentavam argumentos e respostas para a idealização de uma instituição desse tipo no país, considerando muito mais apropriado que as classes superiores da época procurassem a Europa para a obtenção de seus ensinos superiores. Verificando as características de países vizinhos o Brasil demorou trilhar seus caminhos em relação a sua formação cultural.

Ao contrário da Espanha, que montou universidade em suas colônias americanas desde o século XVI, Portugal não só desestimulou a vinda das instituições no Brasil como também proibiu a criação das mesmas. No seu lugar, a metrópole oferecia bolsas de estudos que permitisse que um certo número de filhos de colonos fossem estudar em Coimbra, assim como aceitava que ambientes escolares jesuítas proporcionassem cursos superiores de Filosofia e Teologia. O primeiro espaço que se constituía de ensino superior no Brasil foi fundado pelos jesuítas no estado da Bahia, no ano em 1550, uma vez que era o estado que sedia a capital do país. Os jesuítas instituíram cerca de 17 escolas no Brasil, designados a estudantes internos e externos, sem apresentar objetivos de formação sacerdotal. A constituição da escola era feita por meio de alunos que eram filhos de funcionários públicos, de senhores de engenho, de criadores de gado, de artesãos e, nos éculo XVIII, também de mineradores. Nesses colégios era oferecido o ensino das primeiras letras e o ensino secundário. Em alguns, acrescia-se o ensino superior de Artes e Teologia.

As primeiras instituições de ensino superior estabelecidas pelos portugueses no Brasil Colônia eram diretamente ligadas às atividades militares, decorrentes da ocupação portuguesa e sua defesa. Elas proporcionavam à formação de pessoal que os auxiliasse na construção de embarcações de diferentes portes; fortificações; estradas e minas. Nesse sentido, é que no ano de 1808, surgiu a Academia Real da Marinha, no Rio de Janeiro, e, em 1810, a Academia Real Militar, para concepção de oficiais e de engenheiros civis e militares.

2. OS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

No Brasil a indicação para elaboração da universidade foi recusada durante todo o período colonial. Essa questão era pouco questionada tanto durante a vigência do Império, quanto no inicio da República. Dispunha-se de um método de ensino superior diferente e completamente distante de quaisquer perspectivas nacionais. A partir da década de 1870, liberais, conservadores e positivistas passaram a concordar com a execução do ensino superior, por razões ideológicas ou por razões de conveniência prática. Até aquele período década, a Igreja Católica não aceitava o sistema de ensino superior, uma vez que não aceitava a validade de se ensinar uma doutrina que considerava falsa, porém, com as tentativas do Papa Pio IX de minimizar ao Estado o controle da Igreja, uma série de confusões entre a burocracia e a Igreja fizeram com que esta se mantivesse ao lado dos seus, até então adversários, os liberais e os positivistas.

Segundo Cunha (1980) o Estado segurava e mantia a posse da formação da força de trabalho certificada para o cumprimento de determinadas profissões, promovendo os interesses de poder, remuneração e prestígio de certos grupos corporativos. O autor complementa que, por esta razão o Estado não permitia o ensino superior, pois, a ampliação de diplomados, poderia provocar, pela redução da raridade, a detrimento do valor intrínseco do diploma, em termos de poder, prestígio e remuneração. No entanto, o acordo dos favoráveis da liberdade de ensino não se repetia em relação à criação da universidade. Para os liberais o surgimento de uma universidade teria o objetivo de formar uma elite aprontada e competente, capaz, não de traduzir as aspirações populares, mas de desenvolvê-las e incentivá-las.

Criticada por uns, defendida por outros, Cunha (1980) afirma que a universidade não ocorreu no Império, apesar dos projetos e recomendações não faltassem para tanto. Menciona aproximadamente cerca de 42 projetos rejeitados em todo o período, do de José Bonifácio IV ao de Rui Barbosa V, em 1882. O projeto educacional de cursos superiores isolados permaneceu a serviço dos interesses das elites, que prendiam o poder político e econômico na sociedade brasileira, corroborando por um método institucional de política de dependência instaurado no Estado colonialista. De um lado, visava-se à cultura profissional; de outro, destaca o sentido liberal de profissões socialmente prestigiadas. Organizava-se com intuito de transmitir a cultura elitista, estabelecendo-se, numa forma de mania cultural, afastado que permanecia nas questões decisivas do contexto nacional.

Segundo Fávero (1977) depois de proclamada a República, várias tentativas são atentadas em prol da concepção da universidade no Brasil, mas, decepcionantes eram as tentativas e sob a nova orientação jurídica, provocando condições para o ambiente em que se instalariam as instituições de ensino superior, o movimento em prol da universidade se arrasta do Governo Federal para os Estados e são instituídas as primeiras universidades: em 1909, a Universidade de Manaus, em 1911, a de São Paulo e, em 1912, a do Paraná, todas marcadas por um pequeno período de existência.

Apesar disso, no ano de 1915, através da Reforma Carlos Maximiliano por meio do Decreto n. 11.530, é aprovada a formulação de uma Universidade Federal, fundada pela Faculdade de Medicina, da Escola Politécnica e das duas Faculdades Livres de Direito do Rio de Janeiro, Universidade essa que só foi desenvolvida em 1920 no Governo de Epitácio Pessoa.

Fávero (1977) afirma que embora apresente todas as contradições prestadas no ato de criação da Universidade do Rio de Janeiro, uma questão deve ser apontada: a instituição teve uma importância: o de ocasionar o debate em torno do problema universitário brasileiro. No Brasil, os atos de criação de universidades estiveram sempre incluídos aos objetivos políticos de cada época, sendo essa circunstância alguma característica da sua procedência, afinal elas foram elaboradas a partir do modelo das universidades fundadas em Portugal, Espanha e de sua extensão aos países latino-americanos.

Para Neves (2012), nos últimos vinte anos, o Brasil testemunhou a um evidente processo de desenvolvimento de seu ensino superior. No começo dos anos 90 do século passado, somavam-se 1.540.080 estudantes matriculados