GOODWILL Ou PATRIMÔNIO DE MARCA

INTRODUÇÃO

A literatura contábil considera que o goodwill representa a diferença entre o valor da empresa e o seu patrimônio líquido avaliado a valores de mercado, o objetivo do presente trabalho é verificar se o conceito de goodwill utilizado no desenvolvimento de pesquisas publicadas nos principais periódicos internacionais e nacionais, bem como na elaboração de dissertações e teses na área da contabilidade, é aquele referendado pela literatura contábil como correto. Patrimônio de marca ou goodwill é o conjunto de elementos não materiais ligados ao desenvolvimento de um negócio, pontos que valorizam a reputação de uma empresa. Embora o termo venha sendo utilizado desde o século XVI, é ainda controverso. O termo foi utilizado pela primeira vez na corte da Inglaterra, em decisões de disputa por terras, onde foi considerado na valorização do terreno um valor adicional pela sua localização. No entanto, o primeiro trabalho sistematizado relacionado foi produzido por Francis More, publicado em 1891 pela revista The accountant na Escócia, onde foi abordada a questão da mensuração do goodwill.

2 Conceito de Goodwill

O conceito de goodwill ainda é motivo de discussão pela sua subjetividade e dificuldade de mensuração. Segundo Hendriksen (1999) goodwill é um ativo intangível, assim como contas a receber, despesas antecipadas, aplicações financeiras e outras, no entanto estas contas são facilmente identificadas, ao contrário do goodwill (aqui o autor utiliza o conceito de intangibilidade e não a nomenclatura contábil-legal das contas classificadas em "Ativo Intangível" do Balanço Patrimonial-ver art. 179, Lei 6.404/76). Segundo Pinho (1997), o goodwill é definido como sendo “fundo de comércio; bens intangíveis, tais como o bom relacionamento com os clientes, moral elevado dos empregados, bom conceito nos meios empresariais, boa localização”.

Entretanto, o conceito de goodwill vai além do bom relacionamento comercial. O goodwill pode ser definido como um lucro anormal, além do esperado, sendo que a dificuldade reside na mensuração do valor atual dos benefícios futuros esperados. Há dois tipos de Goodwill: o Objetivo que é a diferença positiva entre o valor de mercado líquido dos ativos e passivos e o custo de aquisição da parte líquida dos ativos e passivos pelo investidor e o Subjetivo que é a diferença entre o valor presente dos fluxos futuros de caixa menos o valor de mercado dos ativos e passivos. Dessa forma o Goodwill não é o mesmo que capital intelectual e muito menos a expressão legal muito usada no brasil Fundo de Comércio (porque essa expressão também incluí alguns ativos tangíveis)

Fórmula de Cálculo:

Apresenta-se abaixo a fórmula de cálculo do Goodwill contabilístico:

Goodwill =

+ Preço de Aquisição

- Valor do Capital Própria da Empresa Adquirida

2.1 Reconhecimento

O SFAC nº 6, define ativos como benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por cada entidade em conseqüência de transações ou eventos passados. De modo que, sendo possível a mensuração do valor econômico da empresa, ou seja, o valor que excede o seu valor patrimonial, este deveria ser reconhecido como um ativo, uma vez que este ativo será relevante na formação de benefícios econômicos futuros. Entretanto na contabilidade tradicional não é reconhecido como ativo a capacidade de inovação ou mesmo uma boa gestão administrativa. Segundo Hendriksen (1999, p.390) o goodwill pode ser reconhecido a qualquer momento, reavaliando o patrimônio líquido a valor de mercado. Contudo, conclui-se que qual seria o benefício deste reconhecimento para a empresa, uma vez que os fatores que formam o goodwill são exógenos. No entanto, se for possível mensurar o valor dos benefícios futuros prováveis por que não reconhecer. Hendriksen afirma que ao vender uma empresa não há criação do goodwill, este apenas vem à tona. Corroborando com esta afirmação observa-se que quando uma empresa abre o capital, o valor da ação negociado no mercado de capitais excede o valor patrimonial, uma vez que o investidor tem a perspectiva que o retorno dos fluxos de caixa futuros excederão o valor investido. A perspectiva positiva do investidor demonstra confiança nos benefícios futuros que serão gerados pelos ativos da empresa. Segundo Hoog (2007, p,55) O termo "Goodwill", tem o mesmo sentido de aviamento dado pelo código civil de 2002 e do fundo de comercio lei 6404/76. Porém a definição fundo de comércio é errada.

2.2