GRUPOS DE PRESSÃO E LOBBY

UFRRJ – IM - DAT

EDUARDO GOMES

GRUPOS DE PRESSÃO E LOBBY

Nova Iguaçu

2011.1

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 TEORIA DOS GRUPOS DE PRESSÃO

3 GRUPOS DE PRESSÃO

4 LOBBY

5 CONCLUSÃO

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho de pesquisa visa mostrar de forma compacta e simples sobre o tema que engloba o conceito e a prática de Grupos de pressão e Lobby. Muitos autores relacionam o termo lobby, grupo de pressão ou mesmo grupo de interesse como uma só situação, porém há uma linha de separação entre eles.

Para alguns estes termos são desconhecidos, para outros não são esclarecidos, alguns sabem os seus verdadeiros significados e outros de forma prática trabalham nas atividades destes termos. Muitos fazem uma concepção errada dos seus verdadeiros significados fazendo uma ligação com corrupção, porém existe um lado bom nesses grupos que serão expostos adiante.

2 TEORIA DOS GRUPOS DE PRESSÃO

Arthur Bentley e David Truman, cientistas políticos americanos, formularam uma Teoria dos Grupos, iniciada por Bentley e retomada por Truman, em suas respectivas obras The process of government (1908) e The government process (1951). Esta Teoria dos Grupos, segundo o Bobbio1, diz que a política é o processo por meio do qual os valores sociais são indicados imperativamente, processo feito por meio de decisões produzidas por atividades, sendo que cada atividade não está separada das outras, tendo as atividades tendências comuns a respeito das decisões, sendo as massas de atividades os grupos.

Ela prega que as lutas entre vários grupos da sociedade determinam os tipos de decisões a serem tomadas. Para alguns cientistas esta formulação é falha de atributos próprios de uma teoria. Ele² afirma que toda atividade política se reduz a uma luta entre grupos e que o grupo político é uma massa de atividades que tendem numa direção política comum.

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¹BOBBIO, Norberto & outros. Dicionário de Política, 5ª ed, São Paulo: UnB, 2004. Volume 1, p.562.

²Ibidem, p.563.

3 GRUPOS DE PRESSÃO

A expressão Grupos de Pressão indica, ao mesmo tempo, a existência de uma organização formal e a modalidade de ação do próprio grupo em vista da consecução de seus fins. Entendendo-se por pressão a atividade de um conjunto de indivíduos que, unidos por motivações comuns, buscam, através do uso de sanções ou da ameaça de uso delas, influenciar sobre decisões que são tomadas pelo poder político, seja afim de mudar a distribuição prevalente de bens, serviços, honras e oportunidades, seja afim de conservá-la frente às ameaças de intervenção de outros grupos ou do próprio poder político. Portanto, pressão é a possibilidade de recorrer a sanções negativas (punições) ou positivas (prêmios), a fim de assegurar a determinação imperativa dos valores sociais através do poder político. (Dicionário de Política, UnB, 2004, p.564)

AZAMBUJA define grupos de pressão como qualquer grupo social, permanente ou transitório, que, para satisfazer seus interesses próprios, procure obter determinadas medidas dos poderes do Estado e influenciar a opinião pública. Qualquer grupo social pode ser um grupo de pressão, quando procuram influenciar o poder público a decisões de seus interesses.³

Já CASTRO confirma que grupo de pressão são grupos sociais que visam à manutenção ou a transformação de conduta social, no interesse dos líderes. Define também como forma de influenciar o poder político para obtenção de certa medida governamental que possa favorecer seus interesses, algumas vezes esses grupos se encontram de forma organizada e propositada, denominando essa ação de lobbies, ele ainda conclui que às vezes se emprega lobby como grupo de pressão.4

BASTOS e BONAVIDES confirmam que grupos de pressão e partidos políticos constituírem categorias interpostas entre o cidadão e o Estado, não é somente pressão sobre o governo as atuações destes grupos havendo também outra vertente da sua atividade que é muito importante, com intermédio de meios de comunicação visando formar a opinião publica. Grupos se esforçam para passar suas ideias para o próprio povo para que estes, ao exercer o seu direito de voto possam torná-los seus representantes tendo um papel importante para demonstrar valores muitas vezes moral, étnicos ou religiosos, nesta particular atividade de lobbies tem semelhança com os partidos políticos, que também são grupos intermediários entre o governo e o individuo. Só que partidos são aptos a se tornarem programas e ideologias do próprio Estado e os lobbies pelo contrário, limita-se a interesses específicos.5

O Grupo de Pressão pode ser visto também como um grupo que visa influir nas realidades econômicas e sociais, através de manifestações, greves, boicotes, intervenção política. Podemos dizer, também, que é uma organização temporária, algumas vezes subgrupo do grupo de interesse, que visa por meio de pressão seus

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³RUEL, Thiago Santos. Artigo Lobby, Grupos de Pressão e Grupos de Interesse. Disponível em

<http://www.craes.org.br/arquivo/artigoTecnico/Lobby_28.pdf> Acesso em 23.mar.2011.

4Ibidem.

5Ibidem.

objetivos, influenciando uma decisão para seja aprovado ou rejeitado um projeto.

Há uma tênue separação entre Grupo de Interesse e Grupo de Pressão, o primeiro tem atuação passiva e permanente, enquanto o segundo age sobre o parlamento, porém os Grupos de Interesse agem como Grupo de Pressão quando veem seus