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Questionário Online ­ Tentativa1

1        O Códigode Defesado Consumidorenxergao direitodos consumidoresnão[pic 3][pic 4][pic 5][pic 6][pic 7][pic 8]

Notas:2somentecomoumdireitoindividual mascomoumdireitocoletivo.Emseutextolegal eledeixaclaroo caráter de defesa da sociedadeparacom os

abusosdas relaçõesde consumo. Tantoé verdadequeesteprevêapossibilidadededefesadedireitosdosconsumidoresnãosóindividualmentemasatítulocoletivo.Sobreestaafirmação,assinaleaalternativaCORRETAsobrelegitimadosa proporaçõescoletivas no direitodo consumidor:

Escolherumaresposta.

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1. As Empresas, qualquer do povo, OrganizaçõesNãoGovernamentais de qualquerespécie, e as entidadeseórgãos de administraçãopública
2. As Empresas, a União, osEstados, Municípios e o DistritoFederal, as entidade e órgãos da administraçãopública
3. O MinistérioPúblico, a União, osEstados, Municípios eoDistrito Federal,osPrefeitos, osGovernadores e asempresas
4. O MinistérioPúblico, as entidades e órgãosdeadministraçãopúblicaespecificamentedestinados àdefesados interesses e direitosprotegidospeloCódigode DefesadoConsumidor,, a União, osEstados, Municípios e oDistritoFederal
5. O MinistérioPúblico, osJuízes, entidades e órgãosdeadministraçãopúblicae i ProcuradorGeral daRepública

[pic 9]

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[pic 10]

3        “É crescente a participaçãofemininano mercadode trabalho.O começofoi[pic 11]

Notas: 2 difícil, mas aolongodo séculoXX, as mulherconseguiramconquistarseupróprioespaçoe imporsuapresençano mercadode trabalho. Mas apesarde

vencidasmuitasbarreiras, a verdadeé quea igualdadeaindanãofoidevidamenteassimiladaeasmulherescontinuamlutandoporsaláriosiguaisaos dos homense sonhandoemdividirospostos de direçãocom eles...”(fonte: Jornal do advogado– AnoXXXIV – n.º 337 – marçode 2009 – comadaptações)De acordo como texto e coma legislaçãopátriapodemosinferirdotextoque:

Escolherumaresposta.

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1. Uma das conseqüências da luta da mulher no mercadodetrabalhofoi a proteção e distinçãodada a mulher nomercadode trabalhopormeio de incentivoslegais
2. Salvo AcordoColetivoouConvençãoColetivapoderáhaverdiferença de salários entre homens emulheres
3. Apesar de anos de luta a legislaçãopátrianãoprotegeomercado de trabalho da mulherem face do principiodaigualdade entre homens emulheres
4. O prazopara a licençamaternidade e a licençapaternidadeestãoemdesacordo com a legislaçãopátriaem facedoprincipio da igualdade entre homens emulheres
5. Uma das conseqüências da luta da mulher no mercadodetrabalhofoi a obrigatoriedade de vagasespecíficasparamulheres

[pic 12]

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Estadosevissediantedanecessidadedeproteçãoaotrabalho e outrostantosdireitos.Contudo, osdireitossociaistiveramrealmenteseuápicecom omarxismo e o socialismorevolucionário, já no séculoXX, quetrouxeramumanovaconcepçãodedivisãodotrabalhoedocapital.Dessaforma,entendemosqueosdireitossociaisforamaceitosnosordenamentosjurídicosporumaquestãopolítica, istoé, paraevitarqueo socialismoacabasseporderrubarocapitalismovigente.De acordo como artigo6ºdaConstituiçãoFederaltemosque:[pic 13]

Escolherumaresposta.

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1. Osdireitossociaisdo homemconsistememdireitoasoberania, a cidadania a dignidade da pessoahumana,osvaloressociaisdo trabalho e da livreiniciativa
2. Osdireitossociaisdo homemconsistemem o direito àvida,direito à igualdade do homem e da mulher; direito aumaeducaçãodigna dohomem
3. Osdireitossociaisdo homemconsistememdireitoaeducação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer,asegurança, a previdênciasocial, a proteção à maternidade eàinfância, a assistênciaaosdesempregados
4. Osdireitossociaisdo homemconsistememdireitodeimigração e de emigração; direito de livreescolhaparaaderiràsdiversasassociaçõeseconômicas, políticas e culturais,eparadelassairaoseuagrado
5. Osdireitossociaisdo homemconsistemem o direito àvida,direito à igualdade do homem e da mulher; direito adignidadeda pessoahumana, osvaloressociaisdo trabalho e dalivreiniciativa

[pic 14]

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Vocêacessoucomo

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