Gestão Democrática Nas Escolas

Segundo textos direcionados à gestão democrática escolar,apesar de as lutas em prol da democratização da educação pública e de qualidade fazerem parte das reivindicações de diversos segmentos da sociedade há algumas décadas, essas se intensificaram a partir da década de 1980, resultando na aprovação do princípio de gestão democrática na educação, na Constituição Federal art. 206.

A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados através de leis complementares.

Trata- se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar à comunidade escolar e local a aquisição de conhecimentos, saberes, idéias e sonhos, num processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar.

A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola. Portanto, tendo mostrado as semelhanças e diferenças da organização do trabalho pedagógico em relação a outras instituições sociais, enfocamos os mecanismos pelos quais se pode construir e consolidar um projeto de gestão democrática na escola.

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA

Assim, entendemos que a democratização começa no interior da escola, por meio da criação de espaços nos quais professores, funcionários, alunos, pais de alunos etc. possam discutir criticamente o cotidiano escolar. Nesse sentido, a função da escola é formar indivíduos críticos, criativos e participativos,com condições de participar criticamente do mundo do trabalho e de lutar pela democratização da educação de nosso país. Entre os mecanismos de participação que podem ser criados na escola, destacam-se: o conselho escolar, o conselho de classe, a associação de pais e mestres e o grêmio escolar.

Democracia pode ser dividida em diferentes tipos, porém em todos esses tipos, ela parte da premissa de um sistema organizado em que o poder de decisão está nas mãos dos cidadãos. A gestão democrática nas escolas estaduais e municipais não é diferente e, para que possa fazer valer é necessário um principio básico, a participação.

Dessa forma gestão democrática nas escolas envolve muito mais que apenas a participação dos alunos em determinados atos. A gestão democrática envolve um processo de conhecimento da cultura da escola, de seus mecanismos e processos, bem como a articulação dos mesmos. É necessário participar do dia a dia das escolas e entender o processo que ali ocorre.

Por tratar-se de uma decisão partilhada vários atos são necessários para que essa participação ocorra. Deve haver um fortalecimento da participação estudantil, por meio da criação de grêmios estudantis, a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola, a criação e consolidação de órgãos colegiados, para uma melhor participação principalmente dos pais nos atos escolares.

Nesse sentido a gestão democrática visa romper as barreiras dos processos centralizados de decisão. A eleição dos diretores passa a se tratar de um processo que envolve todos os seguimentos interessados de uma escola, até mesmo com a participação dos pais.

Historicamente,