Gradiente

ATIVIDADES PRÁTICAS

SUPERVISIONADAS

Direito

8ª Série

Direito Civil VIII

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem

percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Elcio Batista de Morais

Faculdade Anhanguera de Jundiaí

Direito - 8ª Série - Direito Civil VIII

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a

seguir.

Interpretar e aplicar o Direito.

Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.

Julgar e tomar decisões.

Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

Participação

Esta atividade

será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

•

organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes;

•

entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

•

observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO

Você foi selecionado para estagiar em um grande escritório de advocacia de sua

cidade. Dentre algumas áreas de atuação da renomada banca jurídica, destaca-se a de família

e sucessões, e você foi alocado para atuar, juntamente com outros estagiários, no estudo dos

processos com enfoque no direito das sucessões.

No desempenho de suas funções, você desenvolverá, de acordo com casos concretos

apresentados nas etapas da ATPS, pareceres e relatórios apoiados em entendimentos

doutrinários e jurisprudenciais.

A produção dos trabalhos solicitados nas etapas deste desafio contribuirá para seu

desenvolvimento acadêmico, proporcionando considerável enriquecimento de seu cabedal

de conhecimento jurídico.

Objetivo do desafio

Elaboração de pareceres e relatórios jurídicos, fundamentados em entendimentos

doutrinários e jurisprudenciais.

Livro-Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 7: Direito das sucessões.

7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

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ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Disposições gerais sobre a sucessão. Abertura e transmissão da herança.

Espécies de sucessão.

Esta atividade é importante para que você compreenda os conceitos fundamentais

afetos à sucessão, com principal enfoque na questão relacionada à abertura e transmissão da

herança.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão,

fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais contidos no

Código Civil Brasileiro, com especial atenção aos artigos 1784 ao 1797 do Código Civil

brasileiro.

Passo 2 (Equipe)

Responder, com base nos estudos elaborados no passo anterior, às questões abaixo

apresentadas, e considerar que foram solicitadas pelo advogado do escritório que coordena

seu estágio, que pretende criar uma espécie de manual prévio de respostas às consultas dos

clientes do escritório. Para todas as questões, além da resposta devidamente fundamentada e

apoiada na doutrina, faz-se necessária a indicação do fundamento legal.

1) Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima?

2) O que se pode entender por herança?

3) Qual é o momento de transmissão da herança?

4) O que se pode entender por comoriência?

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar no PLT da disciplina e no Código Civil acerca do

princípio da “saisine”, e elaborar

um resumo, com no mínimo 20 e no máximo 40 linhas, conceituando e explicando no que

consiste tal princípio, com apoio na doutrina e jurisprudência.

Passo 4 (Equipe)

Reunir todo o material produzido nos passos anteriores desta etapa que deverá constituir um

relatório de pesquisa a ser utilizado pelos integrantes do escritório como apoio na elaboração

de pareceres às consultas formuladas pelos clientes.

Elcio Batista de Morais

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Sites sugeridos para pesquisa

•

•

Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: . Acesso em: 04

jul. 2014.

Tribunal

de

Justiça

do

Estado

de

São

. Acesso em: 04 jul. 2014.

Paulo.

Disponível

em:

ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Sucessão legítima.

Esta atividade é importante para que você possa compreender os principais aspectos

da sucessão legítima.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos da vocação hereditária, fazendo atenta

leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais contidos no Código Civil

Brasileiro, com especial atenção aos artigos 1798 ao 1804 do Código Civil brasileiro.

Passo 2 (Equipe)

Refletir acerca do caso abaixo apresentado, considerando que, na qualidade de estagiário do

escritório, e juntamente com seus colegas de equipe, deverá ser

apresentado um parecer ao

advogado que coordena seu estágio.

O caso em estudo:

João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que

sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o

inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João

Carlos:

1) Foram deixados os seguintes bens: Um imóvel (casa e respectivo terreno) no

município de Jundiaí/SP, avaliada em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e um

veículo avaliado em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), além de R$ 100.000,00 (Cem

mil reais) em uma conta poupança.

2) Além de João Carlos, a de cujus tinha mais dois filhos: Pedro Augusto e Tiago

Henrique, todos maiores, sendo que, no entanto, Pedro Augusto já era falecido e pai

de uma filha, Carla Thaís, maior de idade.

3) Quando do seu falecimento, Maria do Céu era viúva de José Paulo, e na ocasião de seu

falecimento fora elaborado e finalizado inventário inclusive com a respectiva partilha

dos bens.

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Passo 3 (Equipe)

Elaborar esboço do parecer considerando as informações prestadas por João Carlos

apontadas no passo anterior, o qual solicitou os esclarecimentos abaixo elencados. (Criar

dados hipotéticos caso necessário, e caso julgar as informações prestadas insuficientes para a

elaboração das respostas, justificar):

a) Como deverá ser a

divisão dos bens deixados, atendidas às disposições legais?

b) Existe um prazo para a interposição da ação judicial? Quais as consequências se o

respectivo prazo for excedido?

c) Será necessário o pagamento de impostos? Se positivo, quais e qual será o valor

aproximado?

Site sugerido para pesquisa

•

FERRIANI, Adriano. A sucessão por representação. Disponível em:

. Acesso em: 04 jul. 2014.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar a redação final do parecer que deverá conter respostas para todas as perguntas

formuladas pelo cliente. As respostas contidas no parecer deverão apresentar fundamentos

apoiados na doutrina e na jurisprudência.

Entregar ao professor da disciplina, na data por ele estipulada e de acordo com o item

“Padronização” que consta nesta ATPS, todo o material produzido nas Etapas 1 e 2.

ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Sucessão testamentária.

Esta atividade é importante para que você compreenda os aspectos teóricos da

sucessão testamentária e sua aplicação na prática forense.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão

testamentária, fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais

contidos no Código Civil Brasileiro, com especial atenção ao artigo 1857 e seguintes do

Código Civil brasileiro.

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Passo 2 (Equipe)

Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, sendo que após a primeira consulta,

João Carlos apresenta novas informações e formula novos questionamentos. Diante dos

questionamentos abaixo apresentados, elaborar esboço do parecer complementar,

devidamente fundamentado na doutrina e na jurisprudência.

Considerar as seguintes informações complementares:

1) A falecida deixou uma dívida de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), correspondente a

um financiamento bancário – crédito direito ao consumidor – o qual o consulente

tomou conhecimento após a primeira consulta. Diante dessa informação, questiona

como irá repercutir no arrolamento e na partilha dos bens.

2) João Carlos questiona se poderá, ao final da partilha e após receber seu quinhão na

herança, dispor desses bens, por testamento, na totalidade.

3) Quais são as formas de testamento que a lei disciplina?

Passo 3 (Equipe)

Elaborar a redação final do parecer que deverá conter respostas para todas as perguntas

formuladas pelo cliente. As respostas contidas no parecer deverão apresentar fundamentos

apoiados na doutrina e na jurisprudência.

ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Inventário.

Esta atividade é importante para que você compreenda as principais disposições

acerca do inventário e da partilha.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Estudar no PLT da

disciplina os principais aspectos do inventário e da partilha (Título IV,

Capítulo I), fazendo atenta leitura com apontamentos e correlações aos dispositivos legais

contidos no Código Civil Brasileiro, com especial atenção ao artigo 1991 e seguintes do

Código Civil brasileiro.

Passo 2 (Equipe)

Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, bem como as informações

complementares contidas no Passo 2 da Etapa 3. Considerar, ademais, que o consulente,

satisfeito com a condução das consultas anteriores, resolveu que irá contratar os serviços do

escritório para inventariar os bens deixados por sua mãe. Entretanto, deverá responder às

seguintes questões:

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1) Quais as espécies de inventário judicial que poderá se valer?

2) Quem poderá administrar a herança até a conclusão do inventário?

3) Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário?

4) Quais os documentos necessários para a elaboração do inventário, caso optem pela via

administrativa?

Passo 3 (Equipe)

Elaborar a redação final do parecer que deverá conter respostas para todas as perguntas

formuladas pelo cliente. As respostas contidas no parecer deverão apresentar fundamentos

apoiados na doutrina e na jurisprudência.

Passo 4 (Equipe)

Entregar ao professor da disciplina, na data por ele estipulada e no modelo de

“Padronização” que consta nesta ATPS, todo o material

produzido nas Etapas 3 e 4. Como

conclusão do parecer, e com base nas informações contidas na ATPS, deverá a equipe estimar

o valor dos honorários advocatícios que deverá ser cobrado do cliente pelos serviços a serem

prestados.