HISTORIA DA SAUDE PUBLICA NO BRASIL

Historia da saúde publica no Brasil.

No brasil colônia não existia nenhum tipo de modelo de atenção a saúde da população, e também não havia nenhum interesse por parte do governo colonizador em cria-la.Deste modo a atenção a saúde era dada aos curandeiros e ao boticários.

Com a chegada da família real portuguêsa no Brasil em 1808 surge a organização de uma estrutura sanitária mínima, além das criações das primeiras escolas de medicina no pais.

No inicio do século IX a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado por diversas doenças graves que assustavam a população como a varíola, febre-amarela, malária e posteriormente a peste.

Oswaldo Cruz foi nomeado como diretor do departamento federal de saúde publica, que se propôs a erradicar a febre-amarela no Brasil. foi criado um exercito de 1.500 pessoas ,para ações que invadiam as casas e queimavam roupas e colchoes na tentativa de erradicar a doença, as atrocidades cometidas causavam revolta na população, e se agravou mais ainda com o surgimento da vacina anti-variola, essa fase ficou conhecida como a Revolta da Vacina.

Em 1920 Carlos Chagas reestruturou o departamento nacional de saúde introduzindo a propaganda de reeducação sanitaria e na rotina de ação.

Nessa época se deu o processo de industrialização no pais: urbanização e migração. Devida as péssimas condições de trabalho o movimento operário realizou duas grandes greves, uma em 1917 e outra em 1919, através dessas greves eles começaram a conquistar alguns benefícios.

Em 1923 oi aprovada a lei Eloi Chaves que instituíam os CAPS, as CAPS eram financiadas pela União, empregados e empregadores. Ofereciam aos segurados, medicina curativa, medicamentos, aposentadoria por tempo de serviço, velhice e invalidez e pensão para os dependentes. Os beneficiários eram os trabalhadores pertencentes a grandes empresas, como marítimos e ferroviários.

A partir de 1933, surgiram os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP). Eram instituições que compreendiam os trabalhadores, agrupados de acordo com as atividades que exerciam.

No ano de 1930, a política toma um novo rumo no país quando se dá início a Era Vargas. Após o golpe de 1937 que criou o Estado Novo, o presidente Vargas direcionou seus interesses para a população urbana que estava empregada nos setores industriais e comerciais.

Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, com desintegração das atividades do Departamento Nacional de Saúde Pública (vinculado ao Ministério da Justiça), e a pulverização de ações de saúde a outro diversos setores como: fiscalização de produtos de origem animal que passa para o Ministério da Agricultura (1934); higiene e segurança do trabalho (1942) que vincula-se ao Ministério do Trabalho.

Em 1941, instituiu-se a reforma Barros Barreto, em que se destacam as seguintes ações: · instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; · criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); 12 · fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz, como referência nacional; descentralização das atividades normativas e executivas por 8 regiões sanitárias; · destaque aos programas de abastecimento de água e construção de esgotos, no âmbito da saúde pública; · atenção aos problemas das doenças degenerativas e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional (Instituto Nacional do Câncer). A escassez de recursos financeiros associado a pulverização destes recursos e de pessoal entre diversos órgãos e setores, aos conflitos de jurisdição e gestão, e superposição de funções e atividades, fizeram com que a maioria das ações de saúde pública no estado novo se reduzissem a meros aspectos normativos, sem efetivação no campo prático de soluções para os grandes problemas sanitários existentes no país naquela época.

Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde, o que na verdade limitou-se a um mero desmembramento do antigo Ministério da Saúde e Educação sem que isto significasse uma nova postura do governo e uma efetiva preocupação em atender aos importantes problemas de saúde pública de sua competência

O processo de unificação dos IAPs já vinha sendo gestado desde de 1941 e sofreu em todo este período grandes resistências, pelas radicais transformações que implicava. Após longa tramitação, a Lei Orgânica de Previdência Social só foi finalmente sancionada em 1960, acompanhada de intenso debate político a nível legislativo em que os representantes das classes trabalhadoras se recusavam à unificação , uma vez que isto representava o abandono de muitos direitos conquistados, além de se constituírem os IAPs naquela epóca em importantes feudos políticos e eleitorais. Finalmente em 1960 foi promulgada a lei 3.807, denominada Lei Orgânica da Previdência Social, que veio estabelecer a unificação do regime geral da previdência social, destinado a abranger todos os trabalhadores sujeitos ao regime da CLT, excluídos os trabalhadores rurais, os empregados domésticos e naturalmente os servidores públicos e de autarquias e que tivessem regimes próprios de previdência.