História Da Saúde Pública No Brasil

História da Saúde Pública no Brasil

É necessário conhecermos um pouco da história da Saúde Pública Brasileira, para

compreendermos o Sistema único de Saúde (SUS). Ao estudarmos a evolução histórica

das políticas de saúde no Brasil, observamosque as primeiras manifestações relevantes

da centralização como traço estrutural das políticas sociais, ocorreram na primeira

República, entre 1889 e 1930, em função da implementação dos serviços de saúde

pública em nível nacional.

1900 a 1930

O século XX, este foi anunciado como o século da ciência, do progesso, da

eletricidade, da engenharia e da medicina.

E foi também no início dele que a situação da saúde foi considerada uma

“Vergonha Nacional”, devido às epidemias de cólera, varíola, malária, tuberculose,

febre amarela e peste, nas principais cidades brasileiras.

No início do século XX não havia atendimento médico de caráter público, e a

popuação pobre só dispunha de atendimento filantrópico nos hospitais de caridade, e

mantidos pela igreja.

O governo federal adotou o modelo de medidas “campanhistas”, cujo objetivo

era “limpar” as áreas urbanas das graves epidemias então existentes. Esta “ideologia

campanhista” sobreviveu por mais de 70 anos.

Foi criada a Diretoria Geral de Saúde, e o Dr. Osvaldo Cruz foi nomeado diretor –

criado o Instituto Soroterápico de Manguinhos.

As campanhas de saúde pública eram organizadas como campanhas miliitares,

dividindo as cidades em distritos, encarcerando os doentes de molétias contagiosas e

obrigando pela força o emprego de práticas sanitárias. Dizia-se que “Quem não

cooperar é inimigo da saúde pública”. A vacina contra a é obrigatória.

- 1904 – Muitos não aceitavam a vacinaçao obrigatória, surgui a revolta da opulação:

“abaixo a ditadura sanitária”.

Nas duas primeiras décadas do século, a produção industrial cresceu. A

importação de diversos produtos foi impedida pela primeira guerra mundial, o que

gerou o início da substituiçao de importações pela produçao nacional (principamente de

tecidos, calçados e chapéus).

- 1917 – Greves dos operários nas fábricas do Rio e São Paulo.

- 1918 - “A gripe espanhola é castigo dos céus”. Em São Paulo, a gripe mata mais de

cinco mil pessoas e o governo nada faz.

- 1919 – Grevistas fazem acordo com o s patrões e voltam ao trabalho.

- 1923 – Saõ criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS) . São pela primeira

vez organizadas or lei. É a primeira vez que o governo cria um mecanismo destinado a

garantir ao trablhador algum tipo de assistência.

Com as CAPS, o direito é desigual. Só se conseguem organizar as CAPS nas empresas

que pertencem a categrias como: ferroviários e marítimos.

1930 a 1945

- 1930 – Getúlio Vargas toma posse como presidente, em meio ao entusiasmo da

populaçao. As classes dominantes da população que não estavam ligadas à exportação

do café (principal economia da época), impulsionaram a “Revolução de 30”, que foi

apoiada também pelas camadas médias urbanas: intelectuais, profissionais liberais e

alguns militares como os tenentes.

Getúlio Vargas decreta centralização da estrutura dos serviços de saúde e levaos

a avançar ara o interior do país.

Getúlio, cria os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP´s), com o caráter de

seguro social: um desconto era feito no salário mensal do trabalhdor, e o fundo assim

criado era investido para gerar a massa de recursos necessários para pagar as

aposentadoria e pensões. Eram organizados por categoria profissional, e havia

representantes dos trablhadores em sua administração. Os IAP´s, eram financiados pela

contribuição dos trabalhadores das empresas e também do estado, e garantiam direito a

asistência médica e a aposentadoria após 30 anos de contribuiçao.

Os bancários, ferroviários e marítimos eram mais combativos, porque estas

categorias estavam ligadas à exportação e ao comércio, atividades que na éoca eram

fundamentais para o desnvolvimento do capitalismo no país.

- 1937 – O presidente Getúlio Vargas decreta estado de sítio, o cancelamento das

eleições presidenciais, o fechamento do congresso e anunciou o advento do estado novo.

Com o pretexto de um falso lano de revolução comunista, Getúlio dá um golpe e

instaura a ditadura do estado novo, que irá durar até 1945.

Getúlio Vargas, cria o Ministerio do Trabalho e a CLT (Consolidação das Leis

Trabalhistas) A legislação imposta pelo presidente, inspirada na “carte del lavoro”

italiana,