Hermenêutica Jurídica Em Crise

FICHAMENTO DE IDEIAS: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE- UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DA CONSTRUÇÃO DO DIREITO

Samuel Jorge Arruda de Melo

Daniel Almeida Rodrigues

. A Hermenêutica clássica representa nada mais que uma técnica de interpretação. A hermenêutica filosófica, por sua vez, de matriz gadameriana, visa dar sentido.

. Para Gadamer, a hermenêutica diz respeito à completude de acesso ao mundo. O modelo de linguagem ajuda o homem no entendimento do mundo.

. A nova hermenêutica interroga acerca da totalidade do homem e sua inserção no mundo.

. Gadamer visa à liberação da hermenêutica de suas amarras estética e histórica, para analisá-la no elemento da experiência da existência humana. Heidegger tenta explicar a compreensão da forma de definir o “ser-aí”.

. Para Gadamer, compreender é o caráter ôntico da vida. Para Heiddeger, por outro lado, (hermenêutica filosófica), a ontologia fundamental no sentido do ser, o sentido do ser se dá a partir da compreensão do ser. Conceito de ser é mais universal e vazio.

. O Dasein é sempre relação com o mundo, antes da distinção entre ser e objeto. Círculo hermenêutico é a ideia do conhecimento como uma articulação de pré-compreensão.

. Tendo como principal basilar a interpretação para se relacionar com o mundo que constitui. - é a situação hermêutica que permite determinar o sentido do ser do ser-aí.

. Em Gadamer, o fundamento do compreender é do próprio ser humano. O compreender pode se explicar pela linguagem. Linguagem é completude, abertura para o mundo, constitui a sabedoria, do modo-de-ser-no-mundo do homem. A linguagem é sempre anterior ao homem.

. Já em Heidegger, hermenêutica é levar o ser do ente a se manifestar como fenômeno. Compreender é um modo de ser, não de conhecer. A verdade é a manifestação do ser.

. O des-velamento do ser permite a revelação do ser. A metafísica entificou o ser. Entretanto, para Heidegger, é necessário superar a metafísica, pois o o ente não pode ser transformado em objeto de representação. - aprender a guardar a diferença ontológica é o que preserva a ciência da total objetivação, resultante da destruição, da desconstrução e superação da metafísica.

. Gadamer: a linguagem, em uma ontologia hermenêutica, entendendo, a partir disto, que é a linguagem que determina a compreensão e o próprio objeto hermenêutico.

. O Ser Humano percebe o mundo pela linguagem. Isto porque o ser humano só pode dizer que algo é algo se utilizar-se da linguagem. Para Gadamer, o existir é um ato de compreender e de interpretar.

. Para Gadamer, a interpretação sempre utiliza conceitos prévios que serão substituídos por outros mais adequados posteriormente. Esse substituição que ocorre continuamente caracteriza Heidegger (uma reprojeção, na verdade).

. Quem tenta compreender algo, está sujeito a erros de opiniões prévias (por conta da substituição que há). Alguém deseja compreender um texto deve sempre projetar e acrescentar algo a ele.

. Quando se ouve uma nova opinião, não se deve necessariamente esquecer a anterior; deve-se estar apenas abertos a novos horizontes. Gadamer diz que aquele que tem as suas opiniões prévias não deve se fechar às vindouras. A consciência hermenêutica é sempre receptiva.

. O sujeito da compreensão já vem carregado de tradição; um legado compulsório. Heidegger diz que a tradição nos entrega à coerção do passado e do irrevogável.

. O legado da tradição chega ao homem através da linguagem. Tradição é, portanto, transmissão. A história, para Gadamer, é somente uma. No entanto, o seu significado atravessa as gerações com interpretações diversas.

. O horizonte histórico é uma fase/momento na realização da compreensão. Quando da realização dessa compreensão,