Historia Do Direito

FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS

CURSO DE DIREITO

PRIMEIRO PERIODO

HITORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA

BELO HORIZONTE

2013

HISTORIA DO DIREITO, IDADE MEDIA

Trabalho apresentado à disciplina de Direito da Faculdade de Ensino de Minas Gerais.

Professor: Rene Armand

BELO HORIZONTE

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04

1.1 Fim do Império Romano e um novo sistema 05

1.2 Sistema Feudal 06

1.3 O mundo religioso................................................................ 07

1.4 Surgimento das universidades na Europa 08

1.5 Filosofia Jurídica da Idade Media 09

1.5.1 Santo Agostinho (Aurelius Augustinus) 09

1.5.2 São Tomas de Aquino (Sancti Thomae de Aquino) 10

1.6 O Surgimento do Direito Canônico 11

1.7 A Santa Inquisição ............................................................. 12

1.8 Inicio do Direito Comercial 15

1.9 Fontes e Bibliografias ......................................................... 18

INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi mandado realizar com o objetivo de propiciar um melhor entendimento da disciplina Historia do Direito e Direitos Humanos, que integra a grade curricular do Curso de Direito.

1. - Idade Media

1.1 - Fim do Império Romano e um novo sistema

Historicamente a idade media, e o período compreendido entre a queda do império romano no ocidente que aconteceu em (476 D.C) e a queda de Constantinopla mais conhecida atualmente como Istambul, em (1453 D.C).

O fim do Império Romano, não ocorreu por vários motivos e fatores, que acarretaram, no fim de uns dos maiores e mais duradouros Impérios, já visto no mundo ocidental.

Dentre esses fatores pode-se destacar o vasto crescimento territorial, que o Império Romano alcançou.

O fraco desempenho dos últimos governos também foi uma forte contribuição para a derrotada Roma.

Com o governo desestabilizado, e sem recursos financeiros, o exercito Romano foi aos pouco se desintegrando, por falta de pagamento dos saldados.

E finalmente, outra grande contribuição para o perecimento definitivo do Império Romano foi o surgimento da Igreja Católica, no ano 380 (D.C), o imperador Teodósio I oficial. Menos de cem anos depois, em 476 (D.C) o império caiu definitivamente com a tomada da cidade pelos bárbaros.

Quando a cidade Romana foi tomada pelos Hérulos, povos bárbaros, pouca mudança aconteceu na vida dos Romanos: O império já havia se deteriorado bem antes.

Assim o Império Romano perdeu força e o que lhe restou teve que se mudar para Constantinopla. Com isso a igreja católica dominou o cenário europeu.

O sistema europeu substitui, gradativamente, o Império Romano.

1.2 - SISTEMA FEUDAL

Iniciamos o Sistema Feudal a partir do século X ao XV os quis dividimos como:

V a IX Alta Idade Média

IX a XII Cristalização do Sistema Feudal

XII a XV Baixa Idade Média – Crise

Foi marcado por um dos mais longos já vistos, com duração aproximada de mil anos

Com o Império Romano Ocidental totalmente desfalecido por falhas de governos anteriores, suas extensas fronteiras desprotegidas e os militares literalmente migrando para o campo pois o império não conseguia mais pagá-los houve a invasão bárbara que ao ocuparem parte das terras da Europa Ocidental contribuem com o processo de ruralização e o surgimento de diversos reinos,

Dos quais os mais importantes foram dos francos (França e dos Carolíngios na Inglaterra) Caracterizando-se pela sua auto-suficiência econômica, produção predominantemente agropastoril e ausência quase total de comércio.

A sociedade era basicamente composta por duas camadas principais: os senhores e os servos

As pequenas populações rurais edificaram fortificações, geralmente no alto das colinas, para poderem visualizar a aproximação dos inimigos. Quando o inimigo aparecia o dono das fortificações – senhores feudais – mandava avisar a todos os camponeses que entravam nas fortificações, que era defendida pelo exercito do senhor feudal

De maneira geral divididos em três partes: o domínio, exclusivamente do senhor feudal e trabalhada pelo servo a terra comum, matas e pastos que podem

ser utilizados tanto pelo senhor quanto pelos servos; e o manso servil, que destinado aos servos era dividido em áreas denominadas “glebas” de onde metade de toda produção deveria ser destinada ao senhor feudal (talha – um tipo de imposto )

Dentro dos limites do feudo, os senhores feudais detinham poder quase absoluto: administravam, criavam leis e julgavam.

O fim do sistema feudal costuma ser delimitado pela queda do Império Romano do Ocidente no século XV e, na Europa deveu-se a diversos motivos econômicos, sociais, políticos e religiosos. Dentre