Historia Do Direito

HISTÓRIA DO DIREITO, CIÊNCIA E DISCIPLINA.

Todo Estado possui, desde sua criação, Direito. Esse Direito para que seja entendido em toda sua plenitude se faz necessário o estudo profundo de sua História. História do Direto é o ramo da história social que se ocupa da análise e da crítica dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado, é uma disciplina que possui uma autonomia disciplinar.

A história do direito é de suma importância para o estudo da ciência jurídica, pois, visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e consequentemente das diversas culturas. Para que a análise da História ocorra de for efetiva é necessário uma investigação de documentos históricos de fonte jurídica e não jurídica. As fontes jurídicas tomam por base as Leis, as normas, os costumes, as sentenças e a doutrina. As fontes não jurídicas se materializam na arte, cartas, cultura e outros documentos.

Para que tenhamos um entendimento melhor do Direito vigente em um determinado Estado é importante entender do Direito Romano e Canônico e sua instituições, Direito Português e as raízes históricas do Direito Civil, para que se possamos resgatar tradições culturais particulares e práticas usuais de solução de conflitos escritas ou não.

Com isso se faz necessária à inclusão da matéria História do Direito, como disciplina fundamental, nos cursos universitários de Direito em todo o mundo.