Historia Do Direito

Historia do direito

Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas.

O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relações humanas, a fim de proporcionar paz na sociedade e para isso acontecer era preciso impedir aquele que fosse mais forte, e tendo como objetivo alcançar o bem comum e obter a justiça.

É por isso que se consagra o estudo da História do Direito como disciplina fundamental uma vez que a história do direito é a própria história da sociedade. É por essas e outras razões que se faz necessário analisar essa disciplina como sendo de fundamental importância para a formação dos estudantes do curso de direito.

Assim, por ser ciência, a história do direito descreve e revela, pesquisa e esclarece, coordena e explicita a vida jurídica de um povo em todos os seus aspectos, detendo-se nas fontes, nos costumes, na legislação que o rege, enfim, em todas as manifestações que resultam do conhecimento dos fatos ocorridos.

Podemos perceber que a historia do direito não surgiu espontaneamente, mas que esteve condicionado a incontáveis ordens de realidade dinâmicas e que se alternam conforme se modificam outros fatores que a vida proporciona, ou seja, acompanhando a evolução da sociedade. Tem como objeto de estudo o próprio direito, sendo função do historiador do direito o papel de relatar, descrever e comentar como começou a fazer parte do direito , visando apenas reconstituir as ordens jurídicas que vigoraram no passado.

Sua importância está em buscar na evolução de um determinado direito, os fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais que dirigiram a conduta do ser humano, fornecendo ao direito atual a compreensão desses fatos passo a passo.

A história do direito teve o seu estudo institucionalizado apenas de dois séculos para cá, de uma forma definitiva no meio das ciências jurídicas , tornando-se obrigatória para a formação de um curso de direito

No Brasil, o estudo de História do Direito foi desenvolvido nas Faculdades de Direito de São Paulo e do Recife, surgidas após o processo de Independência e da criação dos primeiros grandes Códigos brasileiros, a exemplo do Código Criminal de 1830 e o de Processo de 1832, embora não contasse com cadeira própria quando da instituição dos cursos jurídicos.

Hoje, o ensino de História do Direito faz parte do currículo de inúmeros estabelecimentos de ensino superior, seja como disciplina autônoma, seja como integrante das matérias básicas, despertando o interesse de alunos e professores pela importância do estudo da história, do direito e, principalmente, da história do direito.

A importância do estudo da disciplina História do Direito nos cursos jurídicos acontece pelo fato em que o direito e a história caminham juntos, ou seja, o direito é inseparável da história, uma vez que ele surge junto com a história da própria sociedade como um condutor de normas a serem seguidas para que a sociedade possa viver em paz e harmonia.

A História do Direito