Historia Do Direito Ciência E Disciplina

Resumo História do Direito, Ciência e Disciplina.

O autor procura, no texto, apontar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais. Busca no passado, integrar o estudo do Direito aos momentos político-histórico e cultural, para obter respostas para as mudanças desses institutos.

Para o autor a importância do estudo da História do Direito está em fornecer para o tempo atual, a compreensão do passado; esclarecer dúvidas; afastar imprecisões; estruturar o ordenamento jurídico, os seus institutos, suas bases e características formais e por fim entender a sua razão, significado e conteúdo.

Neste sentido, o autor destaca que a História do Direito sempre esteve condicionada a ordens de realidade, dinâmicas que alternam e modificam vários fatores da vida.

Também procura mostrar a importância do estudo da História do Direito para os vários ramos do Direito, além analisar as suas fontes. Nesse ponto, a principal fonte da História do Direito seriam os costumes e as secundárias estariam em obras filosóficas, históricas, científicas, literárias e artísticas.

É importante observar que para o autor, nem sempre o direito positivo vigente em determinado período histórico e região estava de acordo com a consciência do povo que a ele se subordinava. Assim, as leis muitas vezes ditadas pelas autoridades não tinham o respaldo da população.

Destaca, ainda, a evolução do curso de História do Direito em Portugal, a criação e desenvolvimento deste no Brasil, bem como a sua presença nos mais variados cursos de Direito em todo o mundo.

Por fim, o autor conclui com o pensamento de dois autores que afirmavam que apesar do pouco apreço dado à disciplina de História do Direito, esta se constitui numa importante forma de explicar as instituições atuais.