História Do Direito No Brasil

SEMANA 4

Exercício I

a) O papel dos militares, apoiados nas idéias positivistas.

O Positivismo, trazido para a academia por Benjamin Constant, foi um importante ponto de apoio ideológico e filosófico para os militares brasileiros. O Exército ganhou importância depois da Guerra do Paraguai e seus principais líderes, com base no pensamento racional positivista, passam a tecer críticas ácidas ao combalido regime imperial. Matérias como o pagamento de pensões ás viúvas de militares mortos na guerra, a abolição da escravidão e até a suposta venalidade da administração imperial eram tratadas pela imprensa, fazendo com que o governo imperial tomasse medidas repressivas contra as principais lideranças militares. Esse clima de instabilidade foi importante para a eclosão do golpe que poria fim ao governo monárquico.

b) Dois princípios defendidos pelos positivistas brasileiros.

• Os evolucionistas, que admitiam que a proclamação era inevitável, não justificando uma luta armada;

• Os revolucionistas, que defendiam a possibilidade de que se pegasse em armas para conquistá-la, com mobilização popular e reformas sociais e econômicas.

Exercício II

a) Indique essas diferenças em relação à organização do Estado.

• 1824 – O Brasil era constituído de províncias e só poderiam se dividir;

• 1891 – As províncias se tornaram em estados e poderiam se dividir ou se unirem, com a aprovação da assembléia Legislativa e ainda existia a figura do distrito federal

b) Explique as mudanças na participação da população brasileira nas

eleições.

Antes não existia eleição já que o governo era monárquico hereditário e representativo não para mudar o monarca.

Após a república o Brasil passou a ser república federativa com o regime representativo.