Histórico Da Previdência Social Do Brasil, Direitos Presidenciais Atuais

JUCIELLY APARECIDA SILVA MOREIRA

Histórico da Previdência social do Brasil, direitos presidenciais atuais

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Oicina de formação: projeto de intervenção,a realidade regional e o serviço socialpoliticas publicas da familia, politicas sociais III, meteodologia cientifica, estagio curricular obrigatorio ll.

Orientadores:Amanda Bosa Gonçalves, Clarice da Luz Kemkamp, Maria Angela Santine, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Triqueiro, Valquiria A.Dias Caprioli. .

Pirapora-MG

2013

SUMARIO

1. INTRODUÇÃO

2. ORIGEM DA PROTEÇÃO SOCIAL

2.1. A influência religiosa

2.2. A consolidação do Estado

3. A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.1. A Revolução Industrial

3.2. O Tratado de Versalhes e a OIT

4. A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

4.1. A proteção constitucional

4.2. Princípios da Seguridade Social

4.3. As mudanças necessárias

5. ATUALIZAÇÃO DOS DIREITOS PRESIDENCIAIS

6. CONCLUSÃO

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Introdução

A pesquisa versa sobre os principais aspectos históricos da Previdência Social no Brasil. Foi abordada a origem da proteção social nas Constituições brasileiras, os princípios e características do sistema previdenciário de maior relevância para entendermos como funciona a nossa previdência. Foi feita uma análise da origem da proteção social no mundo e como a Previdência Social vem se apresentando em alguns países. Buscou mostrar que os meios de produção influenciaram para a criação de mecanismos de proteção social do homem, bem como a interferência estatal e religiosa durante o período de opressão do capital sobre o trabalhador. As conseqüências que a I e a II Guerra trouxeram para a humanidade fizeram com que o mundo se voltasse para a proteção social da dignidade do ser humano. Dessa forma, a assistência social foi evoluindo em todo o mundo caminhando em direção ao modelo que temos hoje no Brasil.

Palavras-Chave: 1) Previdência Social; 2) Assistência Social; 3) Lei Eloy Chaves.

DESENVOLVIMENTO

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo apresentar os aspectos históricos da previdência social no Brasil, conferindo-lhe importância para que seja feita uma análise crítica do nosso sistema previdenciário. E, com isso, possam ser levantados os pontos positivos e negativos da Previdência Social. A pesquisa foi pautada na obra “Curso de Previdência Social” de autoria de Mozart Victor Russo mano, visto que está apresenta uma ampla abordagem histórica da evolução da Previdência Social.

A pesquisa elaborada, por meio de métodos históricos e analíticos enfatizando origem da assistência social no mundo e no Brasil e como a assistência evoluiu para a criação da Previdência Social, bem como o papel fundamental que a igreja e o Estado tiveram para que a assistência social se consolidasse no mundo.

Foi abordada a influência que os meios de produção tiveram sobre o surgimento da previdência desde o surgimento do capitalismo, com a revolução industrial, a qual equiparou o trabalhador à condição análoga de escravo.

As duas Grandes Guerras mitigaram a condição social do homem, o que tornou possível a criação de mecanismos globalizados para proteção social. Dessa situação surgiram o Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho no século XX, que foram criados para dar melhores condições sociais, trabalhistas e previdenciárias para a população.

Foi realizado estudo a respeito da estrutura da Previdência Social e os aspectos que as Constituições brasileiras abordaram sobre tal tema, fazendo com que o Brasil merecesse destaque, em relação aos demais países, tendo em vista que sempre tutelou os direitos sociais de seus cidadãos.

Apesar de nossa Previdência não ser o padrão ideal, como foi verificado durante a pesquisa, desde a primeira Constituição, muitos avanços em direção a melhorias sociais e qualidade de vida foram obtidas. São necessárias, ainda, muitas mudanças para que a nossa Previdência Social possa atender aos anseios sociais. Mas tais mudanças para serem eficazes devem ser adequadas à nova realidade social brasileira e estarem em consonância com o contexto econômico global.

2. ORIGEM DA PROTEÇÃO SOCIAL

Desde o surgimento da humanidade que o homem tem necessidade de se organizar em grupo, cada membro desempenhava uma função específica, fazendo surgir, com isso, as hierarquias sociais. Com o passar do tempo quando uma classe adquiria mais habilidade que a outra ela se tornava dominante sobre os povos

Subjugados, surgindo assim as desigualdades sociais. É inerente do ser humano a comoção com o sofrimento de outra pessoa e que procure encontrar mecanismos para que a dor alheia seja amenizada.

A evolução econômica e social da sociedade surgiu com a exploração de um povo sobre o outro. Ocorre que em determinado momento histórico a população foi submetida à livre exploração.

Tanto sacrifício resultou na necessidade