ICMS
Tese: ICMS. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Rsanto • 25/5/2014 • Tese • 296 Palavras (2 Páginas) • 214 Visualizações
EXEMPLO PRÁTICO:
Aquisição interestadual por contribuinte situado no Estado de São Paulo, de 100 garrafas de vodka no valor de R$ 4.000,00, já incluído frete, carreto, seguro e demais encargos. Trata-se de aquisição de contribuinte atacadista e o Estado do fornecedor não possui Convênio com o Estado de São Paulo para a operação interestadual. O contribuinte paulista que adquiriu para comercialização deverá recolher o ICMS devido em sua operação própria e nas subseqüentes antecipadamente.
Dados do exemplo:
Alíquota interestadual = 12%
Valor da mercadoria: R$ 4.000,00
ICMS operação interestadual: R$ 480,00
BC da mercadoria = Preço ao consumidor final = 57,65 cada garrafa
ALQ interna = 25%
Forma de cálculo:
IA = (BC x ALQ) - IC
IA = (5.765,00 x25%) - 480,00
IA = 1.441,25 - 480,00
IA = 961,25
Assim, o valor a ser recolhido em Gare, pelo destinatário paulista será de R$ 961,25.
10) b) FORNECEDOR: REGIME NORMAL DE APURAÇÃOADQUIRENTE: VAREJISTA – RPAProduto - Perfume
Valor da mercadoria – R$ 100,00Valor do IPI – R$ 10,00Valor da Nota fiscal – R$ 110,00Alíquota interestadual - 12%ICMS NF de aquisição - 12,00Alíquota interna do produto - 25%IVA-ST Ajustado - 101,34%
Fórmula para cálculo: IA = VA x (1 + IVA-ST) x ALQ – IC
a) IA é o imposto a ser recolhido por antecipação;b) VA é o valor constante no documento fiscal relativo à entrada, acrescido dos valorescorrespondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos suportados pelocontribuinte;c) IVA-ST é o Índice de Valor Adicionado;d) ALQ é a alíquota interna aplicável;e) IC é o imposto cobrado na operação anterior;
Imposto de Antecipação e Substituição Tributária:
= 110,00 x (1 + 1,0134) x 0,25 - 12,00
= 110,00 x (2,0134) x 0,25 - 12,00= (221,47 x 0,25) - 12,00= 55,37 - 12,00= 43,37Dessa forma,
o valor a ser recolhido será de R$ 43,37.
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