Impairment

IMPAIRMENT

Moreira, Liliane

Oliveira, Fabricia de S. G. B.

Oliveira, Adriana

RESUMO

Este trabalho faz um breve relato com o objetivo de explicar o que vem a ser o termo Impairment e quando deve-se realizar o teste de impairment. Relatamos também como se dá o processo de reavaliação de ativos; o que pode resultar no reconhecimento de perdas.

Palavras-chave: Fair Value, Impairment, Operações de Arrendamento Mercantil.

1. INTRODUÇÃO

Impairment é uma palavra em inglês utilizada para explicar a redução do valor recuperável de um bem ativo. O impairment na prática é a mensuração dos ativos que geram benefícios presentes e futuros.

Impairment é o instrumento utilizado para adequar o ativo a sua real capacidade de retorno econômico. O Impairment é aplicado em ativos fixos (ativo imobilizado), ativos de vida útil indefinida (goodwill), ativos disponíveis para venda, investimentos em operações descontinuadas (SILVA et al., 2006, p.1). Entenda-se imobilizado, intangível e demais ativos.

Este conceito foi colocado pelo FASB, o SFAS 144 Accounting for the Impairment or Disposal of Long-Lived Assets, e pelo IASB com a IAS 36.

Aqui no país, esse procedimento é normatizado pelo CPC 01 chamado Redução ao valor recuperável de Ativos, instituído em 7-11-2007 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovado pela Comissão de Valores Monetários (CVM), pela deliberação 527/2007.

Este procedimento também é reconhecido pelo CFC Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução CFC Nº 1.110/2007, focando no objetivo de definir meios para que os ativos não estejam avaliados contabilmente por um valor maior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações ou por venda.

De acordo com o CPC 01, para os ativos descontinuados ou liberados para a venda, a perda por Impairment deve ser reconhecida pelo seu valor de mercado ou pelo valor de ativos semelhantes, ou seja, pelo valor líquido de venda. Ainda os ativos em uso, também deve-se apurar o valor econômico do ativo.

Carvalho, Lemes e Costa (2006) lembram que o valor recuperável de um bem ou ativo pode ser reconhecido pelo seu valor de mercado quando houver compradores e vendedores dispostos a negociar a qualquer momento esses ativos.

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos é colocar procedimentos tendo como visão assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor maior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações da empresa ou em sua eventual venda. Caso possuem evidências claras de que os ativos estão registrados por valor não recuperável no futuro, a empresa deverá de imediato reconhecer a desvalorização, através da constituição de provisão para perdas.

As normas que regulamentam esse instrumento abrange todas as atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras. Aplica-se também e em especial a ativos já reavaliados e ao Goodwill.

2. QUANDO REALIZAR O TESTE DE IMPAIRMENT?

A governança no nosso país está caminhando a passos largos para se colocar às regras internacionais, e há atividades que estão bem rápidas como a adequação à IFRS – International Financial Reporting Standards, as empresas estão buscando cada vez mais conhecimentos e informações sobre como agir diante desta movimentação.

Entendendo melhor esse processo, o país entrou neste cenário a partir da promulgação da Lei 11.638/07, que colocou novos dispositivos à Lei das Sociedades Anônimas e estabeleceu como obrigatório o critério de avaliação de ativos pelo seu valor recuperável durante a elaboração de demonstrações financeiras anuais das empresas incluídas na abrangência da lei.

A lei também ordenou que as desvalorizações devem ser feitas com base na vida útil econômica dos bens, e que estes não são para serem registrados contabilmente por um valor acima ao passível de ser recuperado ao seu tempo, por uso ou por venda.

Em que momento se deve aplicar a depreciação do bem?

O teste de impairment ou teste de recuperabilidade (imparidade) deve ser feito quando a empresa precisar averiguar a possível redução no valor recuperável dos seus ativos de longa duração para acertar seu Balanço Patrimonial. Se o valor recuperável do ativo for menos que o valor contábil, precisa-se então calcular essa diferença.

É preciso levar em consideração que a Redução do Valor recuperável de ativos é prevista no pronunciamento técnico CPC01, aprovado pela Deliberação CVM nº 527, e é uma das alterações de maior importância ocorridas no País para o alinhamento às normas internacionais da IFRS.

Quando o que se espera do retorno dos ativos patrimoniais de longa duração são diminuídas devidas virtudes de situações contrárias, não devem continuar no Balanço Patrimonial da empresa, evidenciada pelo seu valor de custo de aquisição depreciado (amortizado). Isto acontece sempre que seu valor não há mais capacidade de geração do benefício esperado, quando de sua aquisição, então retira-se do balanço.

A perda de impairment vem quando o valor contábil é a maior ao valor recuperável de um ativo de longa duração, ou grupo de ativos. Caso a empresa possua sinais internos e externos de que seus ativos estão registrados na contabilidade com valor acima do praticado no mercado, ou se a expectativa de benefício futuro, a ser gerado pelo bem, está abaixo da prevista, ela deve realizar então testes para demonstrar esta diferença.

Este procedimento baseia-se em um teste dos ativos patrimoniais para ver se eles estão nos requisitos necessários das normas contábeis brasileiras diante das normas internacionais da IFRS e, assim, verificar se pode ser ou não efetuada a redução do valor recuperável.

O teste de impairment ou teste de recuperabilidade é usado para mostrar e mensurar a perda de capacidade de recuperação do valor contábil de um ativo de longa duração.

Algumas empresas estão capacitadas a realizar o teste de impairment . Uma das companhias que passaram a oferecer os testes em seu portfólio é a SISPRO, que possui uma aplicação de software especialista na gestão de patrimônio com todas as funcionalidades para adequação às normas vigentes no Brasil e à IFRS.

Como meios internos para reconhecer