Interferência política

A interferência política

O Médico Legista em muitos estados não está inserido em uma estrutura independente estando subordinado à Policia Civil. Os primeiros problemas da falta de Autonomia da Medicina Legal vêm à tona principalmente em casos rumorosos, com os pronunciamentos das autoridades encarregadas do inquérito que, por vaidade ou por interesse político, dão declarações à imprensa, sobre a causa médica e/ou jurídica da morte, antes mesmo da expedição dos Laudos. Isto, por si só, já torna a Perícia suspeita, uma vez que está subordinada a estas autoridades. Alguns casos foram destaques na mídia como os laudos de Paulo César Farias, Suzana Marcolino, Carajás, Delmonte, etc.. E às vezes os legistas são surpreendido com declarações de autoridades sobre, por exemplo, que determinam uma causa jurídica da morte, antes mesmo da elaboração do exame necroscópico e seu laudo decretando que um determinado crime foi suicídio passional, como no caso Suzana Marcolino, em Alagoas.

Apesar de sabermos que, na Medicina Legal, não existe necropsia de urgência, muitos legistas são pressionados para realizarem necropsias às pressas, por pressões de pessoas que se julgam importantes e acima das leis e da ciência.

No caso do acidente do piloto Ayrton Senna, na Itália, autoridades brasileiras tentaram, sem sucesso, pressionar pela realização de uma necropsia “rápida”. Os italianos fizeram prevalecer a necessidade cientifica dos médicos legistas daquele país de terem o tempo suficiente (72 horas no caso especifico) para estudar todas as lesões existentersd no cadáver e através delas chegar não só a causa da morte, mas quais instrumentos a causaram. No Brasil, há relatos de rapto de cadáveres, pela recusa do médico, de fazer uma necropsia durante a noite, por falta de condições técnicas. Em outro caso o legista foi obrigado a fazer uma necropsia “de urgência” sob ameaça armada de autoridades policiais.