Intersetorialidade E Implicações Na Saude

Universidade Federal de Mato Grosso

Departamento de Saúde Coletiva

Intersetorialidade e as implicações na saúde

Luzanil Corrêa de Souza Martins

Cuiabá-MT

Fevereiro/2013

SUMÁRIO

I - INTRODUÇÃO 3

II - REVISÃO DA LITERATURA 4

III - OBJETIVOS 7

III.1. OBJETIVO GERAL 7

III.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7

IV – REFLEXÃO SOBRE O TEMA 8

V – CONCLUSÃO 10

VI – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

ANEXOS 13

I - INTRODUÇÃO

Este trabalho refere-se a avaliação parcial da disciplina Eixo Integrador II do Curso de Saúde Coletiva, que tem como tema a “Intersetorialidade e as implicações na saúde”.

O estudo baseia-se na história de Sr. Pedro, pessoa adulta portadora da doença crônica da diabetes mellitus, cuja síntese apresentamos a seguir:

“...52 anos, separado, mecânico, com condição crônica por diabetes mellitus há mais de 15 anos. Durante cinco anos, procurava o posto de saúde apenas para pegar as medicações prescritas por um médico de uma empresa de agronegócios, onde trabalhou. Na Unidade de Saúde da Família, participa uma vez por mês das atividades de ‘reunião’, quando são entregues os medicamentos, exceto a insulina, distribuída de forma centralizada no Posto localizado no centro da cidade, ...”

Assim, este trabalho tem como principal situação-problema compreender a situação do usuário-portador de doença crônica por diabetes mellitus na busca de atendimento para suas necessidades de saúde e como são ofertados os serviços de saúde, tanto dos profissionais quantos os de gestão à saúde para aqueles que necessitam de cuidado.

Desta forma, tendo como foco o caso do Sr. Pedro, que baseia principalmente na busca por cuidado ao seu problema de saúde na rede de atendimento público, buscamos abordar a Política Nacional de Atenção Básica destinadas às práticas de gestão ao diabetes mellitus, ressaltando os aspectos da integralidade, da intersetorialidade e dos PSFs – Programas de Saúde da Família.

A intersetorialidade é o mais amplo dos mecanismos de ação da gestão das políticas públicas de saúde, evidenciando também mais racional e completo. E assim Carla Bronzo (2010) a define:

“consiste em uma estratégia de gestão que se apresenta em diversos níveis da implementação e que se define pela busca de formas mais articuladas e coordenadas das políticas e setores governamentais, pautada pela necessidade de uma abordagem mais abrangente sobre a pobreza e as condições de sua produção e reprodução social.”

Neste sentido, esperamos com este trabalho evidenciarmos as barreiras enfrentadas pelo Sr. Pedro, e construirmos ações intersetoriais que possam resultar na melhoria dos atendimentos e nas políticas de saúde, a fim de diminuir a precarização dos serviços e evitar as diversas violações de direitos.

II - REVISÃO DA LITERATURA

A Constituição da República do Brasil de 1988, em seu artigo 198, inciso II, diz que o atendimento no Sistema Único de Saúde deve ser integral, além do que, deve ter como prioridades as ações preventivas sem prejuízo aos outros serviços assistenciais. Assim sendo, o princípio da integralidade, contemplado em nossa Constituição, deve ser entendido como um princípio de intercâmbio com todos os níveis de complexidade do sistema de saúde. Isto implica em dizer que o usuário deve ter acesso a todos os serviços necessários para as suas necessidades em saúde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS (2003), citado por Faria, A.P.S. e Bellato, R. A. (2010), o crescimento da condição crônica é uma situação inevitável em todo o mundo devido à mudança do perfil epidemiológico e demográfico, das condições socioeconômicas e de outros fatores, e isso tem sido visto como um sério problema de saúde pública, sendo responsável por 60% de todo ônus decorrente de doenças no mundo. Dessa forma, estima-se que em 2020, da carga de doenças que acometerão os países em desenvolvimento, 80% devem advir de problemas crônicos.

O Relatório da OMS (2003) cita que as condições crônicas constituem problemas de saúde que requerem gerenciamento contínuo por um período de vários anos ou décadas. Vistas sob essa perspectiva, as “condições crônicas” abarcam uma categoria extremamente vasta de agravos que aparentemente poderiam não ter nenhuma relação entre si. No entanto, doenças transmissíveis (e.g., HIV/AIDS) e não transmissíveis (e.g., doenças cardiovasculares, câncer e diabetes) e incapacidades estruturais (e.g., amputações, cegueira e transtornos das articulações) embora pareçam ser díspares, incluem-se na categoria de condições crônicas. As condições crônicas apresentam um ponto em comum: elas persistem e necessitam de um certo nível de cuidados permanentes.

Segundo o relatório acima citado, o aumento da incidência de diabetes em países em desenvolvimento é particularmente preocupante e a condição crônica é o principal fator de risco para cardiopatia e doença cérebro-vascular e, normalmente, ocorre associada à hipertensão - outro importante fator de risco para problemas crônicos.

Necessário se faz, compreender a influência dos contextos social e institucional sobre os agravos/doenças e sobre os comportamentos dela decorrentes.

Nesse sentido, a Teoria da Determinação Social apreende o processo saúde-doença como sendo um conjunto de determinações que acaba por resultar em riscos ou potencialidades, que se evidenciam nos padrões de saúde-doença (MUNÕZ-SÁNCHEZ, A.I.; BERTOLOZZI, M.R, 2007).

BUSS e PELLEGRINI FILHO (2007) nos ensina que os determinantes sociais da saúde são atribuídos às dimensões sociais, econômicas, culturais, étnicos/raciais,