Introdução à história do direito no Brasil

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

Introdução à disciplina História do Direito No Brasil

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil

Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma

como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos

os dias.

Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações

futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante

do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline

entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo

é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado

de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

A ALINE DEFENDEU A TESE USADA PELOS ADEPTOS DO CIVIL LAW, POIS, ALINE ACREDITA QUE SÓ É POSSIVEL CONSTRUIR AS REGRAS MEDIANTE A UM CASO CONCRETO .

JÁ FLÁVIO DEFENDE A TESE QUE O DIREITO TEM QUE SER BASEADO NAS LEIS

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

PORQUE O CIVIL LAW É COMPLEXO E CENTRALIZADO

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

CIVIL LAW