Isolamento social e seu confronto: o contexto brasileiro

Exclusão Social e seu enfrentamento: Contexto Brasileiro

Fazer uma reflexão que trata da questão da exclusão social brasileira é deparar-se com a realidade de milhões de pessoas, para se mais preciso quase 50 milhões de pessoas com renda mensal inferior a R$ 80 reais per capita, cujo acesso aos serviços básicos de saúde, educação, informação e desenvolvimento social são seriamente limitados – por vezes inexistente. Nisso só estamos citando os excluídos tendo como ponto de partida a vida financeira não estamos incluídos nesse bolo ainda os deficientes os homossexual os negros e tantos outros grupos que são excluídos.

Essas pessoas que estão marginalizadas (à margem) sendo consideradas, absurdamente, como apenas uma consegüência do modo de produção capitalista. Não nos acomodando em simplesmente traçar e explanar os fatores de exclusão temos que tratar da inclusão social desses indivíduos, assim nos remeteremos a planos de inclusão social, mais conhecidos como Programas Sociais. Que na maioria das vezes são utilizados de forma paliativa ao invés de ir a raiz da questão.

Escuta os nosso ouvidos quase que com uma desculpa essa argumentação – modo de produção capitalista – que apenas não passa de uma verdade, “que veio para ficar”, e que precisa ser mudada. Mudança que só pode vim a acontecer se contar com a ajuda de toda a sociedade e sem dúvida nenhuma sendo encabeçada pelo pelo Estado que é, ou que pelo menos devia ser aquele que zelar pelo bem estar social.

Que o modo de produção capitalista é estruturalmente excludente, isto já foi demonstrado por Marx na metade do século passado. Deste ponto de vista a exclusão social não é um novo fenômemo. Pelo contrário, é ela inerente ao processo de acumulação. Este fato permitiu incluir no senso comum a concepção de que a exclusão é natural. Demonstrando que a exclusão social é uma lógica conseqüente do processo de produção capitalista.

É impossível se referir a exclusão social sem se tocar na noção de cidadania, elas estão diretamente ligadas A exclusão social simplesmente é a negação da cidadania. Dignidade humana é uma construção social e histórica como também uma concepção de cidadania.

Levando em consideração que “cidadania” é uma palavra chave para essa reflexão sobre “exclusão social” antes de entrarmos na questão de programas sociais é necessário uma melhor explanação do que vem a ser essa “cidadania”.

A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo:Moderna,1998. p.14)

Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, cidadania é a “qualidade ou estado de cidadão”, entende-se por cidadão “o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este”. A origem da palavra vem do latim “civitas”, que significa cidade. Na Roma antiga, indicava a situação política de uma pessoa e os direitos que esta tinha ou podia exercer.

Cidadania instaura-se na era contemporânea, a partir das revoluções burguesas que culminaram na declaração dos direitos humanos dos Estados Unidos da América do Norte, e na Revolução Francesa. Essas revoluções romperam com o princípio de legitimidade que caracterizava o absolutismo, baseado nos deveres dos súditos, e deram base a um novo tipo de Estado, o Estado de Direito. Nele, todos os cidadãos são iguais perante a constituição vigente, que é a lei maior de um Estado, com a qual todas as leis têm de se conformar.

Na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perantea lei. É, em resumo, ter direitos civis, em outras palavras, é ter acesso a tudo que os excluídos não tem como, participar da evolução da sociedade.

No entanto, os direitos civis e políticos não asseguram essa democracia sem os direitos sociais, sendo aqueles que garantem a participação do indivíduo no: direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais e se apropriar desses direitos fazendo-os valer, para que as leis não fiquem apenas no papel.

A cidadania é exercida, quer em nível nacional, quer em nível estadual ou municipal. Ela se efetiva sobretudo no âmbito das relações mais próximas da pessoa como: no bairro onde a pessoa reside; no trabalho; na família na escola e nas diversas instituições sociais.

A cultura predominante no Brasil constrói a sociedade divididas entre proprietários e não proprietários, entre elite e ralé. A concepção de exclusão social como perda de uma conquista, pressupõe a anterior universalidade da cidadania. No caso brasileiro este patamar de universalidade da cidadania não foi ainda consagrado nem na sociedade nem no Estado. Em primeiro lugar na sociedade e por conseqüência no Estado.

O Estado brasileiro consolida uma determinada concepção de inclusão não garantindo os direitos sociais em suas ações. Esta caracteriza as atenções sociais como filantropia e não a assumem como responsabilidade pública.

Quando os titulares dos direitos políticos eram apenas os proprietários, era natural que a maior solicitação dirigida ao poder político fosse a de proteger a liberdade de propriedade e dos contratos. A partir do momento em que os direitos políticos foram estendidos aos que nada têm, isto é, os excluídos, tornou-se igualmente natural que aos governantes, que acima de tudo se proclamavam representantes do povo, ouvissem e fizesse cumprir as reivindicações, com os novos cidadãos que estavam habilitados e certos de seus direitos sociais – principalmente os excluídos.

O “famoso” Estado de Bem-Estar Social caracteriza-se pela intervenção do governo no âmbito social, uma vez que as estruturas são desiguais. Contudo, num “Estado social” que é ao mesmo tempo capitalista, a cidadania é quem promove os fins para legitimação das ações estatais.

Todavia, o Estado intervencionista não alterou as bases e as relações econômicas e políticas do capitalismo. Os problemas assistenciais – relacionados ao trabalho, seguro social, habitação, saúde e educação nada mais são que conseqüências da industrial capitalista. Nesse sentido, as políticas social-assistencialistas são um meio para compensar o processo de deterioração da vida