JUSTIFICATIVA

1. INTRODUÇÃO

Como se sabe, licitação é o procedimento administrativo utilizado pela Administração Pública para escolher a proposta mais vantajosa com vistas ao contrato que esta quer celebrar. Logicamente, primeiro faz-se a licitação, depois firma-se o contrato.

O procedimento licitatório, via de regra, é conduzido por uma Comissão de Licitação (permanente ou especial), integrada por três membros titulares e seus suplentes, que, após obter a competente autorização, dá início ao certame (como também é chamado), convocando os interessados, através da carta-convite, ou do edital, a apresentarem suas propostas, e daí por diante realizando as sessões, públicas por determinação legal, com a lavratura de ata, procedendo às fases de habilitação, julgamento e classificação das propostas, com poder de “vida e de morte” sobre os licitantes.

É muito comum a formação de Comissões por servidores despreparados para atuar nas licitações. É absurdo, mas é verdade que a grande maioria não detém conhecimento técnico suficiente para conduzir esse importante processo que vai decidir, afinal, o contrato que o Poder Público haverá de firmar com o particular, muitas vezes envolvendo expressivo volume de recursos financeiros.

A rigor, observa-se usual desinteresse da Administração Pública de aprimorar a condição técnica daqueles servidores, reclamando, esse comportamento administrativo, a assunção de nova diretriz que transforme o caminho desprestigiado em prioridade necessária e útil.

2. PROBLEMA

Como analisar uma licitação, saber qual a melhor proposta a aceitar, e quando saber se esse resultado e real ou não.

3. JUSTIFICATIVA

A busca pela pesquisa sobre o tema de licitação através da importância que este assunto se desenvolve para a sociedade, assim como a atualidade no qual, hoje é exposta.

A sociedade deve estar inteiramente ligada com as ações que o poder público de sua cidade, apresenta para a população, as licitações devem estar expostas, para que a população possa avaliar como a escolha de determinada empresa que prestara um serviço ou a venda de algum produto, seja, a mais adequada e com o valor mais em conta, para que não ocorram fraudes nas licitações, assim não beneficiando aos corruptos que se aproveitam dessas oportunidades para ganhar em ate dez vezes mais do que o valor real que seria o certo a ser pago pela prefeitura. Muitas dessas empresas combinam entre si preços elevados para que assim, a prefeitura escolha aquela mais barata, ou seja, todas estão interligadas e todas acabarão ganhando com isso.

Esse tema é atual porque vem despertando cada vez mais o interesse da população, já que o dinheiro que será utilizado sairá do próprio bolso da população e por serem os principais beneficiados com a prestação do serviço que determinada empresa ira realizar.

4. OBJETIVOS

4.1 GERAL

Investigar quais critérios é utilizado na escolha dos prestadores de serviço nas licitações para prefeitura de Foz do Iguaçu.