LIXÕES E TECNOLOGIA: IDEAIS AMBIENTAIS, JURÍDICOS E SOCIAIS FRUSTRADOS

LIXÕES E TECNOLOGIA: IDEAIS AMBIENTAIS, JURÍDICOS E SOCIAIS FRUSTRADOS

autora^[1]: Sueli de Fátima Marques Parreira

RESUMO: O presente trabalho visa expor a problemática ambiental gerada pelo acumulo de lixo no Brasil em prol de explanar acerca das principais causas que geram essa conjuntura. A fim de atingir o objetivo proposto, recorreu-se a artigos acadêmicos produzidos nos últimos anos acerca do assunto, e em referências bibliográficas de trabalhos acadêmicos. Por se tratar de uma revisão de cunho narrativo, efetuou-se uma análise qualitativa da literatura encontrada com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre a temática abordada. Foram utilizados como descritores ambiente, acúmulo, Brasil, lixo, lixões, tecnologia, de forma que os resultados obtidos evidenciaram uma controvérsia entre a tecnologia alcançada e a utilizada no país, bem como a ineficácia da ação governamental como contribuidores para a realidade da existência dos lixões brasileiros. Ademais, o âmbito educacional conscientizador foi considerado como parte relevante do problema ambiental envolvido nesse contexto.

Palavras-Chave: Ambiente. Infantil. Lixões. Trabalho.

Linhas de Pesquisa: Direitos Sociais. Direito e Sustentabilidade.

1 INTRODUÇÃO

O ideal de uma sociedade justa e igualitária não percorreu apenas o pensamento do educador Paulo Freire, mas também a análise de diversos outros filósofos e juristas. Apesar disso, problemas ambientais e sociais ainda são recorrentes no Brasil. O lixo, por exemplo, é um tema que abrange todas as categorias sociais, já que todos produzem impurezas em abundância. Quanto maior a população de um local, mais lixo é gerado. Por isso, sua reciclagem e separação torna-se de suma importância para o cuidado com meio ambiente e consequente prevenção de acidentes ambientais. Nesse contexto, vale ressaltar que o tratamento do lixo deveria ser feito com a utilização dos meios tecnológicos que já foram desenvolvidos no Brasil. Entretanto, a realidade nacional revela uma conjuntura na qual o crescimento tecnológico cresce inversamente proporcional ao cuidado com o lixo, o que revela não somente uma problemática ambiental, mas também social e legal.

2 PROBLEMA DA PESQUISA

A problemática dessa pesquisa envolve entender e explanar sobre as motivações que geram o contexto do acumulo de lixo no país. Afinal, por que esse contexto persiste em um pais referência em investimento em pesquisa e tecnologia, cujo caminho cientifico-tecnológico “já é denso e povoado de feitos e realizações distintas” (MOTOYAMA,2004, p.11)?

3 OBJETIVO

O intuito da pesquisa foi apresentar um olhar holístico sobre o acumulo do lixo no Brasil e seu tratamento insuficiente. Nesse sentido, o propósito foi verificar os agravos causados pela acumulação desses resíduos em determinados locais, analisando o problema não apenas enquanto causa de danos ambientais e destruição de recursos, mas também como cenário de problemas sociais que subjugam a Constituição Federal Brasileira. Assim, por intermédio dessa investigação, ao expor um problema recorrente e grave no Brasil, e que envolve as esferas política, social e ambiental, intuiu-se registrar, explanar, discutir e refletir acerca dos resultados obtidos em prol de possibilitar futuras intervenções sobre essa adversidade.

4 MÉTODO

Essa narrativa foi formulada, no que diz respeito ao método, mediante uma revisão bibliográfica de artigos científicos em Plataformas Acadêmicas. Nesse sentido, estabeleceu-se buscas de pesquisas nacionais com os descritores já citados a respeito do lixo. Posteriormente, realizou-se uma seleção dos artigos encontrados com mais afinidade com o tema abrangido. O intuito foi identificar os fatores que geram esse contexto de degradação ambiental e social em um pais regido, desde de 1948, por fundamentos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os quais que preconizam condições dignas e salubres de vida a todos cidadãos.  

5 RESULTADOS ALCANÇADOS

        Os resultados dessa pesquisa foram organizados de maneira a apresentar os fatores que acarretam o acumulo de lixo no Brasil e suas consequências ambientais, bem como as falhas governamentais que amparam essa situação em meio a um século em auge no quesito desenvolvimento tecnológico. Assim, sabe-se que, como Santos e Silva (2009, p.98) já citavam há uma década, o crescimento populacional desordenado gera uma quantidade excessiva de resíduos sólidos que estão intimamente ligados à deterioração ambiental e à falta de qualidade de vida humana. E essa má gestão da sujidade gera um país que nada contra a corrente da sustentabilidade e expõe seus habitantes a doenças, infecções e precariedade salutar. Afinal, a conexão resíduo-vetor-homem explica a trajetória da transmissão de enfermidades adquiridas por intermédio do contato indevido com o lixo. Nesse sentido, é notória a contraposição do desenvolvimento capitalista com o retrocesso sustentável. A sociedade brasileira ainda precisa avançar bastante na “conscientização e organização de cada indivíduo com relação à importância das decisões de consumo e seus impactos ambientais” (NALINI, 2016, p.114). Ademais, cada sujeito deve entender sua responsabilidade social na separação, reciclagem e descarte do lixo como ação fundamental para o bem estar das futuras gerações. Entretanto, não é possível olhar para esse problema sem questionar a função do Estado Brasileiro enquanto representante do povo, enquanto garantidor dos direitos fundamentais e enquanto mantenedor da aplicabilidade das leis que garantem a dignidade alheia. O Governo brasileiro deveria ampliar suas ações de forma categórica na resolução dessa controvérsia, e esse dever, obviamente, não está sendo eficazmente cumprido. Ainda que haja políticas voltadas para a qualidade ambiental, como o Programa Nacional Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em Abril de 2019, em Curitiba-PN, com o “objetivo de acabar com os lixões em todo o país” (BRASIL, 2019, p.01), fatores como a desorganização política, a falta de investimento no tratamento do lixo desde sua coleta até sua reciclagem e a inatividade social nessa causa são fatores que contribuem para a construção desse quadro.