Legislação E Praticas Trabalhistas

Av 2 legislação e praticas trabalhistas

Diante do estudado sobre as questões jurídico-previdenciárias envolvendo a aposentadoria especial, é possível afirmar que:

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• Ela será concedida aos 40 anos de contribuição.

• Para ter direito a ela, necessário que a pessoa tenha trabalhado, de maneira esporádica ou contínua em ambientes insalubres.

• Há carência para ter direito à aposentadoria especial.

• Apenas contribuintes individuais ou empregados avulsos é que tem direito à referida aposentadoria.

• Apenas os agentes nocivos químicos ou físicos é que podem gerar o direito a tal aposentadoria.

Questão 2

Sobre a aposentadoria por idade, de trabalhadores urbanos, é correto afirmar o seguinte:

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• A carência mínima é de 360 contribuições, podendo ser feita mais de uma por mês.

• Trata-se de aposentadoria vitalícia e que, portanto, deverá terminar somente com a morte.

• Ela poderá ser passada aos herdeiros.

• A carência mínima é de 360 contribuições, podendo ser feita apenas uma por mês.

• Poderá ser cumulada com outros benefícios previdenciários, como: auxílio-doença ou auxílio-acidente.

Questão 3

Para ter direito ao benefício da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, seja como trabalhador urbano ou rural, é necessário preencher alguns requisitos. Então analise os itens de I a IV adiante e depois escolha a alternativa que apresenta corretamente quais os itens que preenchem tais requisitos:

I- idade de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.

II- carência de 180 meses de contribuição ou atividade rural, conforme o caso.

III- 15 anos de tempo de contribuição (urbano ou rural) na condição de pessoa com deficiência.

IV- comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da entrada do requerimento ou da implementação dos requisitos para o benefício.

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• Todos os itens de I a IV.

• Apenas os itens I, II e III.

• Apenas os itens I, III e IV.

• Tão somente os itens II, III e IV.

• Apenas os itens II e IV.

Questão 4

A aposentadoria por invalidez tem algumas características especiais que a distingue das demais aposentadorias junto ao INSS. Sobre ela, escolha a alternativa verdadeira:

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